O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de MInas Gerais, por meio do MPMG Itinerante, realizou, nos dias 18, 19 e 20/2, o segundo Cejusc Itinerante de 2025, com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Novo Cruzeiro. Os eventos ocorreram nos municípios de Caraí, Itaipé e Catuji.

As atividades realizadas pelo Cejusc envolveram sessões de conciliação previamente agendadas, orientações sobre projetos e encaminhamentos diversos aos demais parceiros presentes no evento. A iniciativa teve como objetivo resolver questões jurídicas de forma amigável, como procedimentos de divórcio, partilha, guarda de filhos, pensão alimentícia, demandas relacionadas ao direito do consumidor e demais atividades inerentes ao setor de cidadania do Cejusc.

Gilvanete Dilva Coimbra e Lênio Marcio Pereira formalizaram um acordo durante o evento ocorrido em Caraí e se mostraram agradecidos e entusiasmados com a oportunidade. “Foi maravilhoso, o pessoal se mostrou muito atencioso e conseguimos resolver tudo hoje. Fizemos o reconhecimento de paternidade de uma criança de 10 anos”, disse Gilvanete. Lênio também falou sobre a ação de cidadania: “Só tenho a agradecer. Conseguimos resolver essa pendência, neste dia de cidadania em nosso município, graças a Deus e à equipe do Cejusc”.

Assim como Gilvanete e Lênio, Geraldo Luiz da Silva e Maria Aparecida Ramos conseguiram resolver uma situação antiga, durante a ação no município de Itaipé. O casal, que mora na zona rural, aproveitou o encontro para tratar de um divórcio.

Satisfeito pelo atendimento recebido, Geraldo comentou: “A gente tinha que trabalhar, mas como a audiência estava marcada para hoje, viemos e saímos satisfeitos por termos resolvido amigavelmente esse nosso caso.”

A ex-mulher concordou. “Eu gostei muito, pois resolveu tudo, graças a Deus. Fomos atendidos logo cedo e ainda vou conseguir trabalhar. Eu tinha começado a mover um processo uma vez, mas estava demorando, aí paramos. Mas, hoje, deu certo”, afirmou Maria Aparecida.

Em Catuji, Cláudio e Adelina disseram-se surpresos com a agilidade e a atenção da equipe do Cejusc e dos juízes presentes. De forma gratuita e célere, conseguiram regularizaram e finalizar seu divórcio, após 24 anos de espera por uma chance como esta.

O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Novo Cruzeiro, César Nicolau Melhem Júnior, destacou que os três dias de evento foram extremamente produtivos.

“A atuação do Cejusc itinerante concretiza o direito de acesso à justiça dos cidadãos e reforça a importância da autocomposição como forma de solução dos conflitos, garantindo a colaboração de toda a sociedade com o Poder Judiciário. Os órgãos públicos e os colaboradores atuaram de forma exemplar e foram fundamentais para o sucesso do evento”, enfatizou.

Segundo a juíza diretora do Foro da Comarca de Novo Cruzeiro, os eventos foram muito bem-sucedidos, "não apenas pelo número de atendimentos, acordos firmados e disputas solucionadas, mas, também, pela oportunidade de promover a aproximação das instituições com as comunidades fora da sede da comarca".

"Participamos dos três dias de atividades nos municípios de Caraí, Itaipé e Catuji, em Minas Gerais, a convite do MPMG Itinerante, promovendo audiências pré-processuais para a resolução amigável de conflitos. Foi um sucesso. A interação direta entre a população e o Poder Judiciário fortalece a confiança e demonstra que as instituições estão, de fato, a serviço dos cidadãos, como deve ser", ressalta.

Para a magistrada, o trabalho demonstra o comprometimento do poder público em prol do cidadão. "Em tempos de críticas rápidas e manchetes negativas, é fundamental demonstrar que o Poder Judiciário é não só acessível, mas eficiente na escuta e resolução das demandas locais. Esta edição do evento chegou ao fim, mas os diálogos estabelecidos nesses dias já apontaram a necessidade de novas iniciativas semelhantes, que, em breve, serão colocadas em prática”, antecipou.

Parceria Institucional

Além de representantes da 3ª Vice-Presidência do TJMG, da equipe do Cejusc, de magistrados locais e do Ministério Público de Minas Gerais, compareceram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); do Serviço Social Autônomo (Servas); da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, e dos Correios.

Para o promotor de justiça, Paulo César Vicente de Lima, a parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é muito frutífera há anos.

“Há uma soma de esforços entre as instituições muito interessante. Os juízes e servidores fazem audiências de conciliação e mediação, atendendo as pessoas. Os promotores dialogam com as comunidades através de diversas reuniões públicas e do atendimento às pessoas em praça pública. Temos conseguido resolver muitos assuntos", afirma.

Segundo o promotor, a ação continua sendo necessária para assegurar o bem-estar da população. "O que se vê é que, apesar de caminharmos a passos largos para a virtualização do acesso a direitos, persiste uma distância enorme em relação a alguns públicos. As pessoas que vivem em reuniões distantes ainda não têm este acesso. Por isso, é importantíssimo os juízes e promotores virem aos lugares e conhecerem a realidade e as dificuldades das pessoas. Em Caraí, Itaipé e Catuji a presença dos dois magistrados e do promotor que atuam na comarca foi fundamental e fortaleceu muito a interação com a comunidade”, argumenta.

Durante os três dias de evento 41 sessões conciliatórias foram realizadas, das quais 35 resultaram em acordos, os quais foram homologados pelos magistrados que acompanharam os eventos ao logo desse período. No total, foram mais de 300 pessoas atendidas e encaminhadas pelo Cejusc local.

As ações nas três cidades também tiveram o apoio das Prefeituras e de todo o secretariado municipal, além das Câmaras Municipais e das respectivas Assessorias Jurídicas.

A população marcou presença, assim como produtores e comerciantes, com a apresentação e a comercialização de produtos produzidos na região.

O Cejusc

O projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin) tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções nº 125/2010 e  nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.

O Cejusc da Comarca de Novo Cruzeiro foi instalado em 2/9/2020, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.040/2020, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 16h, nas dependências do Fórum Doutor Elias Jorge Chain, situado na Avenida Júlio Campos, 201, Centro. O contato também pode ser realizado através do e-mail cejusc.nzo@tjmg.jus.br.

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