A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 25/3 e 27/3, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Borda da Mata, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, localizadas na região Sul do Estado.
Durante as visitas, acompanharam os trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; a gerente do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Mariana Horta Petrillo; e o assistente do Seanup Samuel Duarte dos Santos.
Nas visitas, foram apresentados aos Cejuscs diversos serviços, como os projetos relacionados às atividades de cidadania e desjudicialização de conflitos. Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização dos trabalhos, com repasse de instruções e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, destacou que as visitas técnicas aos Cejuscs do interior integram um programa voltado à melhoria contínua dos serviços prestados por essas unidades.
"Além de promoverem a qualificação dos atendimentos, essas ações possibilitam a aproximação dos Cejuscs com as áreas de gerência do Tribunal, viabilizam a troca de experiências e reafirmam o compromisso institucional com a integração entre as unidades judiciárias e a Alta Direção do TJMG", disse.
Borda da Mata
No Cejusc da Comarca de Borda da Mata, coordenado pela juíza Elaine de Almeida Lopes Jardim, além de conhecer os trabalhos desenvolvidos, foram apresentadas as boas práticas realizadas em outras comarcas, como o Projeto "Cejusc Itinerante", os casamentos comunitários, entre outras ações de cidadania.
Santa Rita do Sapucaí
Na visita realizada ao Cejusc da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, coordenado pelo juiz João Paulo Santos da Costa Cruz, a equipe da 3ª Vice-Presidência conheceu o fluxo de trabalho do Centro Judiciário, que também realiza conciliações do Juizado Especial.
Além disso, foi possível observar boas práticas locais em relação à desjudicialização de conflitos com atuação com o Projeto "Justiça Itinerante" no município de São Sebastião da Bela Vista, pertencente à Comarca.
Pouso Alegre
Na Comarca de Pouso Alegre, o Cejusc é coordenado pela juíza Juliana Mendes Pedrosa, que apresentou interesse em desenvolver projetos de cidadania para expandir a atuação do Centro.
No local, além de conhecer as boas práticas realizadas, foi possível alinhar os fluxos de trabalho.
Serviço
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec, podem fazer a solicitação pelo e-mail "nupemec@tjmg.jus.br".
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial