A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) participa da 15ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), aberto na quarta-feira (15/5) e que será encerrado nesta sexta-feira (17/5), em Vitória (ES). O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES), com o tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”, e tem como objetivo incentivar o compartilhamento de boas práticas e experiências para o aperfeiçoamento dos métodos consensuais de resolução de conflitos.
Pelo TJMG, participam do evento a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, representando a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinícius Mendes do Valle; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Cláudia Luciene Silva Oliveira; o juiz, 2º Vice-Presidente do Fonamec e coordenador do Cejusc de Muriaé, Juliano Carneiro Veiga; o juiz coordenador do Cejusc de Belo Horizonte, Clayton Rosa de Resende; a juíza coordenadora do Cejusc de Santa Luzia, Edna Márcia Lopes Caetano; a juíza coordenadora do Cejusc de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar; a assessora da Comarca de Ponte Nova, Carolina Resende da Cruz; a assessora do Serviço de Apoio ao Nupemec/SEANUP, Mariana Horta Petrillo; e a servidora do Serviço de Apoio ao Nupemec/SEANUP e instrutora do curso de mediação, Clarissa Pires Monteiro.
A solenidade de abertura foi realizada no Salão Pleno do TJES, na quarta-feira (15/5), com apresentação cultural da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) e palestra inaugural com o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O encontro proporciona um ambiente profícuo em debates, discussões, painéis e oficinas abordando temáticas relevantes, que espelham os desafios enfrentados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Painéis, palestras e oficinas
Nesta quinta-feira (16/5), a programação abordou os temas: "Boas práticas para soluções fundiárias", "Perfil do mediador judicial – aprimoramento x remuneração", e "Problematizando o desenvolvimento da mediação judicial".
Na parte da tarde, foram realizadas quatro oficinas, sobre Conflitos Fundiários, Superendividamento, Sistema Conciliajud e Qualidade da Mediação Judicial: aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores. Após as atividades, houve uma Roda de Conversa com troca de experiências, conclusões e providências acerca dos temas das oficinas.
A servidora do SEANUP e instrutora dos cursos de Conciliação e Mediação, Clarissa Pires Monteiro, ministrou a oficina “Sistema Conciliajud”, que reúne informações de formadores, instrutores, expositores, mediadores e conciliadores judiciais, bem como de ações de capacitação destinadas a promover cursos de formação e capacitação.
Na manhã de sexta-feira (17/5), srá realizada a Assembleia do Fonamec, restrita a membros do fórum, com deliberações administrativas, apreciação e votação das propostas de enunciados.
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