O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Monte Belo, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, em 20/9, mais um Mutirão de Conciliação de Direito de Família. A ação foi promovida na sede da comarca. 

Por meio de agendamento prévio junto ao Cejusc, as partes inscritas para o mutirão participaram de sessões de conciliação de forma presencial e virtual, conduzidas por Defensores Públicos. De oito sessões realizadas, sete terminaram em acordo.

A iniciativa teve como objetivo resolver conflitos envolvendo assuntos como divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento/dissolução de união estável, bem como dar orientações e direcionamentos à população.

Amanda Cristina Borges e Cleiton Denis de Farias formalizaram divórcio consensual em uma sessão de conciliação. “Achei maravilhosa a solução, sem burocracia e rápido demais. Foi muito bom ter vindo, principalmente por ter sido tudo de forma gratuita e resolvido em um único dia”, disse Amanda.

A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Monte Belo, Viviane de Oliveira Figueiredo Vieira, ressaltou a importância do evento: “Parabenizo a todos os colaboradores da Defensoria Pública de Minas Gerais itinerante, da Assessoria de Gestão de Inovação do Tribunal de Justiça e do Cejusc da Comarca de Monte Belo pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Mutirão das Famílias e aos vários projetos da parceria, que muito tem auxiliado o Poder Judiciário e os jurisdicionados economicamente hipossuficientes”, afirmou.

Ela disse ainda que o Mutirão das Famílias auxiliou na prestação jurisdicional, trazendo mais celeridade e prestando orientações técnicas, na busca da solução consensual dos conflitos apresentados. 

"Houve a orientação e o tratamento de diversas demandas na área do direito de família, dentre elas alimentos, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e, até mesmo, reconhecimento de filiação socioafetiva. Em nome de todos os servidores e colaboradores desta Comarca de Monte Belo, agradeço a dedicação de todos em proporcionar à população montebelense um atendimento que, com certeza, trouxe paz a vários lares de muitas famílias desta comunidade.”, frisou a magistrada.

Cejusc Itinerante

O projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin) tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.

O Cejusc da Comarca de Monte Belo foi instalado em 24 de junho de 2020, pela Portaria Conjunta nº 1.011/PR/2020, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, na Av. Getúlio Vargas, nº 101, Centro, em Monte Belo/MG. O contato pode ser feito pelo seguinte telefone ou endereço eletrônico: (35) 3573-1132 / E-mail: cejusc.mbe@tjmg.jus.br.