A equipe da 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Barbacena, sob a gestão do juiz Alexandre Verneque Soares, comemorou em 29 de novembro um ano de instalação da vara.
O grupo, formado por cinco servidores, três comissários da infância e juventude, quatro estagiários e uma assessora, celebra os bons resultados obtidos. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, eles conseguiram uma redução de 21% no acervo de processos.
Depois de sua instalação, foram arremetidos para a nova unidade judiciária 7.120 processos, dos quais 2.834 originários da 1ª Vara Criminal; 983, da Vara de Infância Cível; 2.861, da 2ª Vara Criminal; e 442, da Vara Infracional. Atualmente, o acervo conta com 5.665 ações judiciais.
“A meu ver, dentre outras, a vantagem da instalação da nova vara foi desafogar as varas criminais, cujo acervo era humanamente impossível de ser administrado”, afirma o magistrado.
Durante o período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, ao contrário das expectativas, o Judiciário mineiro não parou. Na 3ª Vara de Barbacena não foi diferente. Enquanto o fórum permanecia fechado e sem audiências, os processos que estavam em andamento receberam os protocolos necessários para que, depois da volta aos trabalhos, estivessem prontos para prosseguir.
O juiz Alexandre Verneque considera que a nova vara, ao reunir, em uma unidade jurisdicional única, os processos cíveis e infracionais da infância e da juventude, está proporcionando um serviço de mais qualidade para a população de Barbacena.
“A equipe de comissários tem como atender melhor os grupos de familiares, e nós temos mais facilidade de acompanhar a situação dos adolescentes em conflito com a lei, pois, muitas vezes, o problema começa em processos na área cível”, explica o magistrado.
Nos processos da infância e juventude, neste ano, foram prolatadas 444 sentenças, das quais 208 com mérito, e 236 sem mérito. Nos processos criminais, foram prolatadas 747 sentenças de mérito e 10 sem mérito.
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