O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Saulo Versiani Penna, foi um dos palestrantes do 5º Congresso de Direito da  Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), realizado nos dias 21/11 e 22/11, em Caeté (MG). O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado no evento, que teve ainda a participação do desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto.

O congresso reuniu operadores do Direito, representantes de Associações Comerciais e de outras entidades de classe, empresários e outros interessados para tratar, por dois dias, de temas como contabilidade e tributação, direito tributário, planejamento patrimonial e sucessório, estratégias empresariais e reforma tributária.

O desembargador Saulo Versiani Penna fez palestra na Mesa 7, em 22/11, sobre os "Sistemas autocompositivos e controle de políticas públicas". Também compôs a mesa o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, que proferiu a palestra "Direito empresarial na jurisprudência contemporânea do STJ".

O congresso foi encerrado com Mesa presidida pelo tributarista e professor João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. Na ocasião, foi feita a homenagem ao ministro Afrânio Vilela, que proferiu a Palestra Magna do evento sobre “Participação das Associações Comerciais e Empresariais na consecução dos preceitos constitucionais fundamentais”.

Autocomposição

Para o desembargador Saulo Versiani Penna, a nova edição do Congresso de Direito da Federaminas "destacou-se como um evento de grande relevância para a troca de conhecimentos e o fortalecimento do debate jurídico no Estado". Em sua palestra, sobre sistemas autocompositivos e controle de políticas públicas, ele disse ter procurado "enfatizar a importância das soluções consensuais para a efetividade das políticas públicas e a promoção da pacificação social, especialmente em relação à questões tributárias".

"O congresso também prestou merecida homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Afrânio Vilela, cuja trajetória e dedicação ao Direito brasileiro são uma inspiração para todos nós. Momentos como este reafirmam o papel transformador do Direito na construção de uma sociedade mais justa e comprometida com os valores democráticos”, afirmou o desembargador.