A Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), responsável pela preservação e difusão da história da magistratura no estado, comemora nesta sexta-feira (15/7) 150 anos de criação das comarcas de Conselheiro Lafaiete (Alto Paraopeba), Patrocínio (Triângulo Mineiro), Itapecerica (Centro Oeste Mineiro), Itajubá (Sul de Minas), Leopoldina (Zona da Mata) e Januária (Médio São Francisco).
Algumas comarcas foram criadas em 15 de julho de 1872 (Crédito: Divulgação/TJMG)O presidente do Tribunal e Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, parabenizou as comarcas pelo sesquicentenário celebrado neste dia 15/7. “Quero aqui manifestar efusivos parabéns por esta data histórica iniciada em 1872 com a Lei Provincial nº 1867 e pela Lei Provincial nº 1868 que muito nos orgulho”.
O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Henrique Caldeira Brant, ao manifestar parabenizar pelos 150 anos das comarcas disse que “a Mejud, responsável pela preservação da memória institucional e guardiã da rica história do Poder Judiciário em Minas Gerais, cumpre, mais uma vez, sua finalidade institucional iniciando os trabalhos visando à comemoração desta efeméride de relevância histórica”.
A Memória do Judiciário Mineiro - Mejud, responsável pela preservação da memória institucional e guardiã da rica história do Poder Judiciário em Minas Gerais, cumprindo sua finalidade institucional, deu início aos trabalhos visando a comemoração desta efeméride de relevância histórica.
Para marcar a data o superintendente da Mejud, desembargador Henrique Caldeira Brant, propôs a mobilização de juízes diretores do Foro das referidas comarcas a promoverem atos cívicos culturais alusivos à criação de cada uma delas.
A iniciativa proposta previu o envolvendo de toda a comunidade jurídica local, com o apoio operacional da Memória do Judiciário Mineiro-Mejud, do Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do juiz auxiliar da Corregedoria responsável pela respectiva região.
O Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça estará prestando toda a assessoria técnica necessária, adotando protocolo padrão de cerimonial aplicável para a ocasião, durante o período de realização dos eventos.
A Mejud, por meio da gestora Andréa da Costa Val, está prestando a assessoria técnica, fornecendo todos os subsídios de conteúdo histórico-informativo à Direção do Foro de todas as Comarcas envolvidas nas comemorações.
Comemorações
A comarca de Patrocínio, por meio do juiz de Direito, diretor do Foro, Walney Alves Diniz, promoveu atos cívicos e culturais alusivos à criação da Comarca nos dias 12, 13 e 14/07, Nesta sexta-feira (15/7) foi realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, solenidade oficial comemorativa.
A comarca de Itajubá, com apoio da juíza de Direito, diretora do Foro, Letícia Drumond, editou Portaria designando comissão para auxiliar nos trabalhos para comemoração da data festiva. Com isso, ficou estabelecido que durante neste mês de julho deverão constar nas atas de audiência realizadas na Comarca registro de menção à data comemorativa.
Já a comarca de Itapecerica, por meio do juiz de Direito, diretor do Foro, Altair Resende de Alvarenga, em reunião com os Poderes Legislativo e Executivo local, deliberaram que a comemoração fará parte do programa em comemoração ao aniversário da cidade, na semana do dia 20 de novembro. Na ocasião será realizada solenidade no Fórum local, sessão cívica pelo Poder Legislativo com entrega de comendas e missa de ação de graças na Igreja Matriz de São Bento.
Criação das comarcas
As Comarcas de Conselheiro Lafaiete, Patrocínio, Itapecerica, Itajubá e Leopoldina foram criadas pela Lei Provincial nº 1.867 de 15 de julho de 1872.
Já a Comarca de Januária foi criada pela Lei Provincial nº 1.868 também de 15 de julho de 1872. As duas Leis foram sancionadas pelo então presidente da Província de Minas Gerais, Joaquim Floriano de Godoy.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial