O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, homologou, nesta quinta-feira (5/12), em audiência de conciliação, o acordo firmado entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o condomínio do Residencial Maia Mirante, localizado em Contagem (MG). Na mesma sessão, foi encaminhado outro acordo entre a Copasa e o condomínio Residencial Minas Gerais, de Belo Horizonte (MG). Neste último caso, as partes envolvidas terão um prazo de 10 dias corridos para apresentar o instrumento de composição.
O desembargador Marcos Lincoln destacou a relevância de soluções consensuais em disputas judiciais. Ele ressaltou que acordos como este refletem o comprometimento da 1ª Vice-Presidência em alcançar um entendimento que beneficie todos os envolvidos. “A nossa iniciativa de promover a audiência de conciliação reforça o empenho com a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, além de contribuir para a pacificação social. A busca por soluções consensuais é um reflexo do compromisso do TJMG com a promoção de uma justiça mais acessível e resolutiva”, ressaltou.
A advogada da Copasa Marcela Fontenelle Grillo elogiou a proposta da 1ª Vice-Presidência em promover a audiência de conciliação. “Para a Copasa, foi muito importante a atuação do desembargador Marcos Lincoln em propor essa audiência de conciliação, mesmo com o processo já em sede de recurso especial. A Copasa aceitou prontamente, pois temos sempre o interesse de firmar acordos, especialmente com nossos clientes, que são o centro do negócio da empresa”, enfatizou.
Marcela Fontenelle destacou ainda a possibilidade de avançar em novas conciliações em processos similares, motivada pelo resultado positivo da audiência de hoje. “Temos a expectativa de resolver dezenas de processos nos próximos meses, e a Copasa está disposta a facilitar as negociações com os clientes”, completou.
A advogada Kelly Aguiar, representante do Residencial Maia Mirante, afirmou que o acordo demonstra maturidade e foco em soluções eficazes. “É um passo que pode evitar longas disputas, reduzir custos e trazer resultados mais rápidos e satisfatórios para ambas as partes. Dialogar é sempre o melhor caminho”, avaliou.
Para o advogado Josimar Batista Bezerra, que representa o Residencial Minas Gerais, a atuação do Tribunal tem um impacto social significativo ao resolver pendências que afetam os condomínios há anos. “A 1ª Vice-Presidência tomou uma decisão muito importante ao promover essa conciliação. A postura colaborativa da Copasa, ao ajustar valores e oferecer descontos, é fundamental para alcançar consensos e extinguir uma série de processos judiciais em Minas Gerais”, concluiu.
Presenças
Estiveram presentes também na audiência o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária, Elaine Batista Costa Souza; a assessora-chefe da Assessoria da 1ª Vice-Presidência, Roberta Inácio Maia; a assessora-chefe do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Camila Barbosa Santos de Noronha; e a assessora da 1ª Vice-Presidência, Daniela Maria Faria da Cunha Peixoto.
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