A sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nesta terça-feira (18/2), contou, pela última vez, com a participação do desembargador Armando Freire, que deixa a instituição após mais de quatro décadas de judicatura. A tarde foi permeada de homenagens, elogios e agradecimentos ao magistrado, em meio a aplausos, leitura de poemas, rememorações, testemunhos, sorrisos, lágrimas e alusões futebolísticas.
Estiveram presentes o presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; além de desembargadores aposentados, juízes auxiliares, juízes, servidores, assessores, advogados, familiares e amigos do homenageado.
Os diversos pronunciamentos destacaram o reconhecimento e admiração dos pares, a coerência e a integridade do desembargador Armando Freire, suas qualidades humanas e profissionais e sua competência e conhecimento jurídicos. Também foram mencionados seu amor à família, sua lealdade nas relações, a intransigência diante de pressões e tentativas de influenciá-lo e o legado que o magistrado deixa ao Tribunal, assim como votos de felicidades e realizações na nova etapa.
De acordo com o presidente Corrêa Junior, o momento abrigava sentimentos paradoxais. “Se por um lado estamos aqui a comemorar uma trajetória invejável na nossa magistratura, por outro é a despedida de um colega que marcou a instituição com a sua vida e história. O desembargador Armando Freire, que por tanto tempo brilhou e distribuiu justiça neste colegiado, nos deixa não apenas o exemplo, mas as lições. O Poder Judiciário o aplaude de pé”, afirmou, sendo confirmado pela imediata reação do auditório.
O desembargador Versiani Penna enfatizou que o desembargador Armando Freire é “uma referência do ponto de vista do caráter, da moral, da cultura jurídica”. Ressaltando a simplicidade do magistrado, o superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes afirmou que no serviço e no dia a dia, a perda é de todo o Tribunal. “Entretanto, sem dúvida nenhuma, continuaremos firmes e fortes, abraçados de corpo e alma”, pontuou.
1ª Câmara Cível
O desembargador Alberto Vilas Boas, que conduziu os trabalhos durante as homenagens, frisou a honradez e a fé, bem como o desempenho de excelência do colega, um homem que sobressai, "por sua capacidade de saber ouvir, no julgamento de casos complexos e complicados, sempre se decidindo pela resposta mais justa”. Citando o jurista espanhol Luis Jimenez de Asúa, ele sustentou que “a bondade e a justiça têm áreas distintas, mas a justiça repassada de bondade é mais justa”.
O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, conterrâneo do Serro, recordou o dia em que, ainda adolescente, levou aos avós paternos o convite de formatura do desembargador Armando Freire, então bacharel em Direito. Ele mencionou os laços de amizade entre as respectivas famílias e a alegria pelo fato de os caminhos da vida terem permitido que eles vivenciassem a profissão e aprendessem juntos.
Segundo o desembargador Manoel dos Reis Morais, ele “demonstrou, com sabedoria e comprometimento, o verdadeiro significado de ser um juiz jurista, que compreende a aplicação do direito não como um exercício frio e mecânico, mas como um instrumento de concretização da justiça”, disse.
De acordo com a desembargadora Juliana Campos Horta, a sessão se prestava a “preservar a recordação da significativa e comprometida carreira do amigo”, com quem ela teve “a honra e o privilégio” de atuar na câmara, aprendendo com sua “sabedoria de estrategista”.
Para o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, tratava-se de uma reunião alegre e de confraternização, porque ali se registrava e celebrava “a belíssima e exemplar vida” do magistrado. “Suas altas qualidades pessoais foram emprestadas sempre a todas as suas atitudes e decisões. Ele sempre honrou e dignificou a toga, originando respeito e admiração dos seus pares e dos jurisdicionados”, enfatizou.
O desembargador aposentado Eduardo Andrade, colega de Freire na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada e na 1ª Câmara Cível do TJMG, declarou que não poderia deixar de estar presente como testemunha da atuação de um magistrado notável, cujas várias vitórias foram conseguidas com esforço e muito sacrifício, e dotado de temperança, bom senso, formação humanística, compaixão, justiça e serenidade. Ele também homenageou a advogada Laene Freire, mulher do desembargador Armando Freire.
Respeito entre os pares
O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata salientou no colega “os atributos de um grande magistrado, a iniciar pela vocação ao recato, que engloba a prudência, a modéstia, a honestidade e a humildade”. Para o desembargador Raimundo Messias Júnior, a ocasião era propícia para enaltecer “o homem sério, discreto, solícito, gentil, que sempre soube proferir a decisão mais acertada”.
O desembargador Fabiano Rubinger, padrinho de casamento de Armando Freire e de batismo do filho dele, Daniel, relembrou acontecimentos marcantes da amizade entre as famílias, e o percurso de “juiz culto, sereno, imparcial e operoso, de cultura refinada, polidez e amabilidade no trato”. Ele recordou o companheirismo na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na preparação e aprovação para concurso para o ingresso à magistratura.
Utilizando metáforas esportivas, o desembargador Peixoto Henriques frisou que “os craques sempre permanecem em campo”, e citou os incontáveis títulos e troféus conquistados pelo homenageado, convidando-o a seguir como “exemplo irrepreensível de judicatura”. As palavras do desembargador Ronaldo Claret focalizaram os sentimentos de “amizade e gratidão por um colega de nível muito superior, que é uma inspiração para todos”.
Familiares e equipe
Os filhos Ana Carolina, Daniel e Natália, bem como a neta Cecília, exaltaram as qualidades de Armando Freire como “esposo, pai e avô”. Descrevendo episódios da infância, eles ressaltaram o profundo amor pela família, o compromisso do magistrado pelo trabalho, seus múltiplos êxitos, o sentido de vocação com o qual ele exerceu a profissão e o papel que ele teve na formação da personalidade de cada um, acrescentando que estão ansiosos pela fase que se inicia, em que ele poderá estar mais presente.
A assessora Tamara Regina Caldeira Moraes falou em nome da equipe do gabinete, agradecendo pela “liderança humana” e pelo “convívio agradável, em atmosfera amistosa, enriquecedora e harmoniosa”. Os assessores fizeram uma homenagem ao magistrado que incluiu a entrega de uma placa para o desembargador e de flores para a mulher dele, Laene de Oliveira Lopes Freire. Laene Freire também tomou a palavra brevemente, declamando para o marido o poema “Casamento” de Adélia Prado. “Foi uma tarde de muitas emoções”, afirmou.
Instituições parceiras
O procurador de justiça Márcio Heli de Andrade falou em nome do Ministério Público de Minas Gerais, agradecendo ao magistrado pelos ensinamentos na convivência de quase 20 anos na 1ª Câmara Cível. “Ele enfrentou altivamente os trabalhos de sua competência, soube vencê-los com inteligência e equilíbrio, independentemente da complexidade do processo, com decisões brilhantes e justas, oferecendo segurança jurídica à sociedade”. Andrade entregou ao desembargador Armando Freire um voto de aplauso assinado pela Câmara de Procuradores de Justiça do MPMG, em agradecimento por sua atuação.
Representando a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o defensor público Fernando Marteletti se referiu ao incentivo que o magistrado representou em sua vida profissional e pessoal, e expressou sua certeza de que a contribuição de Armando Freire “continue a reverberar pelos valores intrínsecos de sua conduta”. “Quando fui designado pela defensora pública-geral, Raquel Costa Dias, para comparecer em nome da nossa instituição a esta sessão solene, também me senti homenageado em face da nossa estreita relação de mais de 35 anos de convivência”, disse.
O advogado Dárcio Lopardi Mendes Júnior leu uma mensagem do pai, o desembargador Dárcio Lopardi, impossibilitado de ir presencialmente: “Recordo nosso primeiro encontro, há 45 anos, nas repartições federais em busca de certidões negativas para o concurso para o cargo de juiz de direito, a que nos submetemos e no qual logramos aprovação. Na longa caminhada após a nomeação, o caro amigo espargiu luzes e sabedoria e atribuiu o justo aos jurisdicionados, adquirindo estima e respeito no saudoso Tribunal de Alçada de Minas Gerais, culminando sua feliz trajetória neste Tribunal de Justiça.”
Os advogados Raimundo Cândido Junior e José Carlos Pimenta, colegas de turma na UFMG, falaram em nome da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. Eles versaram sobre os méritos e as virtudes acadêmicas do companheiro de sala, visíveis desde a graduação, bem como seu talento literário, sua habilidade no futebol e a importância da fé em sua conduta como julgador e indivíduo.
Dificuldades e alegrias
Em seu discurso, o desembargador Armando Freire emocionou-se várias vezes. Ele fez memória de pessoas decisivas em seu percurso, como os pais, os irmãos, a esposa, os sogros, filhos, nora e genros, netos, mestres, “amigos fraternos”, colegas da carreira jurídica e da magistratura, assessores e servidores. O magistrado relembrou, ainda, as muitas batalhas vencidas, e a proteção de Deus e de Nossa Senhora da Conceição, e agradeceu aos presentes e a todos os que o apoiaram, vivos e falecidos, afirmando-se abençoado.
O homenageado admitiu ter sentido dificuldade ao se preparar para a despedida e reconheceu não ter ideia de como serão seus dias a partir da aposentadoria, pois estava habituado a uma rotina da qual o TJMG era parte essencial. Frisou, ainda, que buscou, em tudo, “bem servir”, e disse acreditar que cumpriu seu dever, “multiplicando os talentos recebidos”.
“É o final de um ciclo e o começo de outro. Somos mensageiros, instrumentos, não destinatários finais. Precisamos ser sempre e simplesmente obreiros”, argumentou. Em sua fala, o desembargador Armando Freire prestou um agradecimento especial à mulher, Laene, “companheira solidária, amiga, confidente muito amada”, pelos 47 anos de vida em comum, em que repartiu com ele as dores, sucessos e alegrias.
Veja imagens da sessão no Fickr oficial do TJMG.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial