Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Suspensão de Expediente: feriado de 7 de setembro

Os prazos que iniciarem ou vencerem no feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil


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O expediente forense será suspenso, no dia 07 de setembro de 2018, feriado nacional de Independência do Brasil (Resolução 458/2004).

Nesse dia, haverá plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o dia 10 de setembro os prazos que iniciarem ou vencerem no período.

Para outras informações, acesse a página de Plantão Forense.

Consulte o calendário de feriados municipais no link Calendário do Judiciário.


Serviços Extrajudiciais

Os serviços notariais e de registro não funcionarão, segundo o artigo 50, IV, do Provimento 260/CGJ/2013.

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