Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Suspensão de expediente: 15/11

O expediente será suspenso na 1ª e na 2ª instância


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No dia 15 de novembro de 2019, sexta-feira, feriado nacional de Proclamação da República, haverá suspensão de expediente forense, conforme artigo 2º inciso VII da Resolução nº 458/2004.
 

Nessa ocasião, serão realizados plantões, e os prazos com vencimento nesses dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
 

Plantão noturno

Nos dias que antecedem e sucedem ao feriado, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes.
 

Saiba o sobre o plantão forense.

 

Serviços Extrajudiciais

Os serviços notariais e de registro não funcionarão no dia 15 de novembro, dia da Proclamação da República, conforme artigo 50, inciso II do Provimento 260/CGJ/2013.

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