O TJMG, juntamente com outras instituições parceiras, realizou a Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais, que se iniciou na quarta, dia 17, e se encerra hoje. Durante esses três dias, palestras presenciais e virtuais trouxeram discussões que vão desde a formação de jurisprudência dos tribunais superiores sobre a proteção de dados até cibersegurança e tecnologia da Blockchain, no âmbito da LGPD.

O evento faz parte da comemoração do aniversário de quatro anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como a campanha do mês de aniversário da LGP, desenvolvida pelo TJMG, voltada para o público externo, com esclarecimentos sobre a Lei. A campanha está sendo realizada no Portal e redes sociais do TJMG, durante todo o mês de agosto.

A Semana Integrada da Proteção de Dados Pessoais é uma realização do TJMG (por meio do Ceginp e Ejef), TCEMG, ALMG, OAB-MG, DPMMG e Universidade Fumec. O evento foi aberto no TJMG, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJMG, TJMMG, GOVMG, ALMG, TCEMG, MPMG E DPMG. Esse acordo tem como objetivo a criação de uma rede para o fortalecimento das boas práticas relacionadas à LGPD em órgãos públicos. No dia 17, à noite, o TJMG ainda promoveu um Cineclube Especial sobre o assunto, com a exibição do filme “O Quinto Poder”.

Durante a Semana Integrada, o Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal (Ceginp) lançou também vídeo institucional e cartilha informativa do Programa de Proteção de Dados Pessoais, elaborados pela Diretoria de Comunicação (Dircom), que estão na página da Proteção de Dados Pessoais, no Portal TJMG.

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