O TJMG leva em consideração os parâmetros do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do Governo de Minas, para a retomada de atividades presenciais e prazos processuais nas comarcas do estado.
A Portaria nº 1.115/2021 , disponibilizada no DJe de 8/1/2021, atualizou as listas das comarcas classificadas como grau verde e amarelo (que podem retomar suas atividades e prazos processuais), bem como as de grau vermelho (que estão em estágio crítico e não possuem atividade presencial).
Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho.
O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.
O trabalho presencial nas comarcas deverá observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.
Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.
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