O TJMG atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, de acordo com classificação do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo de Minas.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo. O horário de atendimento ao público nas comarcas de risco verde/amarelo é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que ainda estão em estágio crítico).
Confira a lista de comarcas classificadas como onda roxa, que estão com expediente forense e prazos processuais suspensos.
Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.
A comarca de Belo Horizonte encontra-se hoje classificada como grau de risco vermelho. Portanto, de acordo com a Portaria nº 85/DIRFO/2021, as unidades judiciárias, jurisdicionais e de serviços auxiliares da justiça comum e dos juizados especiais da capital realizam atendimentos de advogados e de partes, das 11h às 17h, somente em se tratando de questões urgentes que não possam ser apresentadas por meio virtual/eletrônico. Saiba mais.
Na 2ª instância, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado das 8h às 18h.
Classificação dos municípios
O plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo de Minas determina o protocolo de comportamento e funcionamento das atividades por meio da liberação das atividades em “ondas”, conforme impacto na sociedade.
O que funciona?
- Onda verde: funcionamento com menor nível de restrição
- Onda amarela: funcionamento com nível de restrição intermediário
- Onda vermelha: funcionamento com maior nível de restrição (O TJMG observa as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.)
- Onda roxa: funcionamento apenas de atividades essenciais. (De acordo com a determinação da Portaria Conjunta 1.148/PR/2021)
Saiba mais sobre as diretrizes do Plano Minas Consciente.
A Portaria Conjunta nº 1.149/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 4/3/2021.
Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.
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