O TJMG atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, de acordo com o plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do Governo de Minas.

Atualmente, 141  comarcas encontram-se classificadas como risco verde/amarelo e podem retomar suas atividades.  160 comarcas encontram-se em grau vermelho.

Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo. O horário de atendimento ao público nas comarcas de risco verde/amarelo é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro.

Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que estão em estágio crítico). 

Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.

O trabalho presencial nas comarcas deve observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.

A comarca de Belo Horizonte encontra-se hoje classificada como grau de risco verde/amarelo. Portanto, de acordo com a Portaria nº 85/DIRFO/2021, na justiça comum de 1ª instância e no Juizado Especial, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado das 11h às 17h. Saiba mais.

Na 2ª instância, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado das 8h às 18h.

A Portaria Conjunta nº 1.143/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 11/02/2021.

Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na  página do Faq Covid-19.

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