O CNJ estabeleceu diretrizes para adoção de perspectiva racial nos julgamentos em todo o Poder Judiciário.

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido com a contribuição de magistrados(as) e demais especialistas na temática, a partir do reconhecimento de que, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, é essencial que o Poder Judiciário atue contra a reprodução do racismo, em suas distintas dimensões, considerando suas interseccionalidades com questões de gênero, sexualidade, idade, deficiência, orientação religiosa e origem.

O protocolo irá nortear os conteúdos relativos a direitos humanos, gênero, raça e etnia, obrigatórios nos cursos de formação inicial e continuada promovidos pelas escolas da magistratura.

 Acesse o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.

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