O plantão no Tribunal, nos dias que antecedem e sucedem os feriados da Semana Santa e Tiradentes, no período de 3 de abril até as 8 horas do dia 24 de abril, no ano de 2020, é regido por normas específicas, definidas pela  Portaria Conjunta 954/PR/2020 , disponibilizada na edição do DJe de 23/3/2020.

Essas regras valem a partir das 18h do dia 3 de abril de 2020 até as 8 horas do dia 24 de abril de 2020. Será dividido em 3 (três) períodos:

I - primeiro período:

Entre 18 horas e 8 horas da manhã seguinte, nas noites de 3, 4, 5 e 6 de abril de 2020. Nesse período, o plantão é exercido da seguinte forma:

I - nas noites de 3 para 4, de 4 para 5 e de 5 para 6 de abril, pelos plantonistas mais antigos no TJMG;

II - na noite de 6 para 7 de abril, pelos plantonistas menos antigos no TJMG.

II- segundo período:

Entre 18 horas e 8 horas da manhã seguinte, nas noites de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de abril de 2020. Nesse período, o plantão é exercido da seguinte forma:

I - nas noites de 7 para 8, de 8 para 9, de 9 para 10, de 10 para 11, de 11 para 12 e de 12 para 13 de abril, pelos plantonistas menos antigos no TJMG;

II - nas noites de 13 para 14, de 14 para 15, de 15 para 16 e de 16 para 17 de abril, pelos plantonistas mais antigos no TJMG.
 

III- terceiro período:

Entre 18 horas e 8 horas da manhã seguinte, nas noites de 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de abril de 2020. Nesse período, o plantão é exercido da seguinte forma:

I - nas noites de 17 para 18, de 18 para 19 e de 19 para 20 de abril, pelos plantonistas mais antigos no TJMG;

II - nas noites de 20 para 21, de 21 para 22, de 22 para 23 e de 23 para 24 de abril, pelos plantonistas menos antigos no TJMG.
 

O funcionamento do plantão está disposto na Portaria Conjunta 101/2007, alterada pelas portarias conjuntas da Presidência 255/2012 , 412/2015 e 758/2018.

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