Confira as próximas comarcas que terão a distribuição eletrônica de inquéritos policiais pelo Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe:

• a partir de 10 de março de 2025: comarcas de Bocaiuva, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Espinosa, Francisco Sá, Grão-Mogol, Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Montalvânia, Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, São João do Paraíso e Taiobeiras
• a partir de 17 de março de 2025: comarcas de Alvinópolis, Ferros, Nova Era e São Domingos do Prata
• a partir de 31 de março de 2025: comarcas de Buenópolis, Capelinha, Conceição do Mato Dentro, Corinto, Curvelo, Diamantina, Itamarandiba, Minas Novas, Pirapora, São Romão, Serro, Turmalina e Várzea da Palma
• a partir de 7 de abril de 2025: comarcas de Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Carlos Chagas, Itambacuri, Jacinto, Jequitinhonha, Malacacheta, Medina, Nanuque, Novo Cruzeiro e Pedra Azul

A distribuição eletrônica é resultado da integração do Sistema de Informatização e Gerenciamento dos Atos de Polícia Judiciária - PCNet (PCMG) e do PJe.

Com a distribuição do inquérito no PJe, o Ministério Público do estado será automaticamente intimado do feito pelo sistema.

DISTRIBUIÇÃO FÍSICA

Os inquéritos policiais instaurados, antes das datas indicadas, cuja distribuição ainda não tenha sido realizada, deverão ser distribuídos fisicamente no SISCOM pelo distribuidor de feitos das comarcas.

Em caso de indisponibilidade ou falta de comunicação entre os sistemas PCNet e PJe, os inquéritos policiais serão encaminhados ao distribuidor de feitos para distribuição física, apenas nos casos urgentes. Caso contrário, a PCMG fará a distribuição depois do retorno dos sistemas ou da integração.

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