O feriado de comemoração do aniversário da cidade, na comarca de Pedra Azul, no ano de 2021, fica alterado para o dia 4 de junho. Os prazos processuais que vencerem nessa data ficam prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

A Portaria nº 20/2021 da comarca de Pedra Azul  foi disponibilizada no DJe de 23/3/2021.

*