O horário de atendimento ao público nas dependências do fórum da Comarca de Oliveira/MG será realizado exclusivamente entre 12h e 18h horas dos dias úteis.

Para manter o distanciamento, será permitido o atendimento de um único advogado por vez em cada uma das secretarias das unidades jurisdicionais e demais setores do fórum.

O acesso presencial às unidades judiciárias e administrativas no fórum de Oliveira é restrito aos magistrados, servidores e colaboradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, peritos, auxiliares da Justiça e às partes sem advogados, nos casos de processos em trâmite nos juizados especiais, bem como, de forma excepcional, às partes e testemunhas devidamente convocadas para atos processuais.

Serão realizadas escalas de rodízio presencial de servidores, estagiários e colaboradores lotados no foro.

Os colaboradores de grupo de risco da COVID-19 deverão exercer atividades presenciais apenas no turno matitino, sem contato com o público externo, preferencialmente trabalhando em salas isoladas dos demais colaboradores, ficando facultado ao gestor, não sendo isso possível, sua colocação em regime de trabalho remoto.

O atendimento presencial da 1ª instância da comarca de Oliveira está regulamentado pela Portaria da Direção do Foro nº 12/2020.

*