A comarca de Muzambinho, considerando o atual agravamento da pandemia de COVID-19; considerando ainda o fato de a comarca figurar na lista de regiões de "Grau de Risco Vermelho", deixa de designar audiência de instalação dos trabalhos e declara instalada a correição ordinária geral referente ano de 2020, a partir desta data.
Fica assinalado o prazo de 15 dias para que os interessados apresentem denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral e das atividades afetas aos tabelionatos de notas e de protesto de títulos e registros civil das pessoas naturais, civil das pessoais jurídicas, imóveis e títulos e documentos, bem como dos serviços da justiça de paz, da polícia judiciária, do presídio local, as quais deverão ser apresentadas ao juízo exclusivamente pelo email sandra.silva@tjmg.jus.br.
A fiscalização é feita anualmente pelo diretor do foro e, em determinadas situações, com o apoio de uma equipe da Corregedoria-Geral de Justiça. Na ocasião, verifica-se a regularidade de tais serviços e se apuram as denúncias, reclamações e sugestões.
Acesse os editais de outras comarcas e mais informações sobre a correição ordinária, na página, no menu Institucional >> Corregedoria >> Atividade de Fiscalização >> Realização de Correição Ordinária nas Comarcas.
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