Você conhece o sistema eproc?
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, buscando otimizar o trabalho dos operadores do direito e oferecer soluções que atendam às necessidades do Judiciário com eficiência, implantará, no dia 14/10/2024, o Sistema eproc, na forma de um projeto-piloto, na Comarca de Belo Horizonte.
O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo TRF da 4ª Região e cedido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário brasileiro, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação processual seja realizada, de forma digital e integrada, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância.
Além disso, o eproc possui novas funcionalidades para otimizar a execução de atos processuais e pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico.
Confira as varas, câmaras e classes que receberão o projeto-piloto.
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1ª Instância |
Classes |
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Todas as classes processuais de competência dessas unidades judiciárias, com exceção da Carta Precatória de Execução Fiscal. |
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Somente para expedição do ofício precatório para tramitação no eproc do Segundo Grau de Jurisdição, sob a gestão da ASPREC. |
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2ª Instância |
Classes |
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Recursos interpostos nas ações iniciadas no eproc, na 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários de MG e de Belo Horizonte, e as ações de competência originária em matéria fiscal e tributária.
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A implantação do projeto-piloto do sistema eproc no TJMG reflete o compromisso do Tribunal de melhorar a eficiência da prestação jurisdicional, para garantir que as ferramentas disponibilizadas atendam às necessidades dos profissionais do Judiciário mineiro.
Para mais informações, conheça a página do eproc.
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