A comarca de Formiga, considerando o atual agravamento da pandemia da COVID-19, deixa de designar a audiência de instalações dos trabalhos, e declara instalada a correição ordinária geral referente ao ano de 2020.
Fica assinalado o prazo de 10 dias para que os interessados apresentem denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciais em geral e das atividades afetas aos tabelionatos de notas e de protesto de títulos e registro civil da pessoas naturais, civil das pessoas jurídicas, imóveis e títulos e documentos, bem como da polícia judiciária, do presídio e dos abrigos de menores e idosos, as quais deverão ser apresentadas àquele juízo exclusivamente pelo e-mail fmaadm@tjmg.jus.br.
A fiscalização é feita anualmente pelo diretor do foro e, em determinadas situações, com o apoio de uma equipe da Corregedoria-Geral de Justiça. Na ocasião, verifica-se a regularidade de tais serviços e se apuram as denúncias, reclamações e sugestões.
Acesse os editais de outras comarcas e mais informações sobre a correição ordinária, na página, no menu Institucional >> Corregedoria >> Atividade de Fiscalização >> Realização de Correição Ordinária nas Comarcas.
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