No dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), quinta-feira, será suspenso o expediente forense, na 1ª e na 2ª instância, conforme a Resolução 458/2004.

Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes.


Leia o informe Plantão Noturno: feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).

Saiba como será o funcionamento nos Serviços Notarias e de Registro
 

Os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira (12/10), conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.

Os plantões, no serviço de registro civil das pessoas naturais, serão regidos pelo artigo 47 do Provimento nº 260/CGJ/2013.
 

Consulte na agenda escala de plantão de cada microrregião.
 

Para outras informações acesse a página de Plantão forense.
 

Consulte o calendário de feriados municipais no link  Calendário do Judiciário.

*