No dia 20 de novembro de 2024, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o expediente forense nas comarcas do estado de Minas Gerais fica suspenso, devido ao feriado nacional.

Nesse dia, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. 

Acesse a Portaria 1.547/PR/2024, que consolida o calendário de feriados nas comarcas do estado, para o ano de 2024.
 

SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

Na mesma data, os serviços notariais e de registro não funcionarão, conforme estabelecido pela Lei nº 14.759/2023.

As serventias de registro civil das pessoas naturais manterão atendimento em regime de plantão, exclusivamente para registro de óbito, seguindo o disposto no art. 67 do Provimento Conjunto nº 93/2020.

Para outras informações, acesse a página de plantão forense.

Consulte o calendário de feriados no link Feriados Locais.

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