As publicações de natureza não urgente relativas a processos físicos da comarca de Elói Mendes serão realizadas, na medida da disponibilidade e organização da serventia, e respeitando-se a ordem cronológica.

O acesso aos processos físicos que contenham publicações urgentes está autorizado, desde que preenchidos os requisitos exigidos na Portaria Conjunta nº 09/2020 da Comarca de Elói Mendes.

Acesse a Portaria 09/2020 da comarca de Elói Mendes e confira as normas a serem observadas durante o período de plantão extraordinário.

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