Desde outubro de 2023, os membros integrantes do Gabinete de Segurança Institucional - GSI - passaram a contar com um importante recurso de identificação visual: o Distintivo Institucional - DI. O distintivo foi instituído pela Portaria da Presidência nº 5.670/PR/2022, cujo adereço é de uso privativo e possui registro individualizado para os magistrados e servidores que exercem funções no GSI, devendo ser utilizado de forma a identificar facilmente o titular, quando em serviço.
O Gabinete de Segurança Institucional do TJMG é subordinado diretamente à Presidência e está regulamentado pela Resolução nº 969/2021, com base em normativa do CNJ.
O objetivo do GSI é implementar e executar ações estratégicas de segurança relativas aos magistrados, aos servidores, ao patrimônio e às informações afetos ao Tribunal de Justiça, bem como as respectivas medidas atinentes à inteligência e contrainteligência judiciárias.
Os servidores e os colabores terceirizados, especialmente os encarregados do serviço de vigilância nas edificações do Poder Judiciário, quando solicitados, deverão prestar o apoio necessário aos integrantes do GSI que ostentarem o DI.
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