As inscrições para o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais se encerram hoje (20/6), às 23h59.
Poderão participar do evento alunos da pós-graduação em Direito Sanitário, representantes das macrorregiões de saúde de Minas Gerais, representantes do sistema de Justiça, que deverão participar da carga horária completa do seminário; indicados, conforme lista publicada; magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores estagiários do TJMG e público externo.
O turno da manhã será aberto ao público, e a parte da tarde será restrita a alunos e convidados. Na parte da manhã, no Plenário do Órgão Especial do TJMG e, na parte da tarde, no Plenário do Órgão Especial, Plenarinhos 1, 2, 3, 4 e 5.
O objetivo do Seminário é capacitar o participante a identificar as formas de efetivação do Direito à Saúde no Brasil, considerando as perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais.
A carga horária é de 3 horas e 30 minutos para os participantes do turno da manhã e de 7 horas para o público-alvo indicado, que participarão dos turnos da manhã e da tarde. O evento será de forma presencial.
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