No dia 23/6/2023, será realizado o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na modalidade presencial, no TJMG, Av. Afonso Pena, 4.001.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20/6/2023, pelo link. Em seguida, deve-se preencher ou atualizar os dados de cadastro no formulário.

Poderão participar do evento alunos da pós-graduação em Direito Sanitário, representantes das macrorregiões de saúde de Minas Gerais, representantes do sistema de Justiça, que deverão participar da carga horária completa do seminário; indicados, conforme lista publicada; magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores estagiários do TJMG e público externo.

O turno da manhã será aberto ao público, e a parte da tarde será restrito a alunos e convidados. Na parte da manhã, no plenário do Órgão Especial do TJMG e, na parte da tarde, no plenário do Órgão Especial, plenarinhos 1, 2, 3, 4 e 5.

O objetivo do seminário é capacitar o participante a identificar as formas de efetivação do Direito à Saúde no Brasil, considerando as perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais.

A carga horária é de 3 horas e 30 minutos para os participantes do turno da manhã e de 7 horas para o público-alvo indicado, participantes da programação completa, manhã e tarde. O evento será de forma presencial. 

Saiba do curso.

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