A Ejef comunica que, nas duas provas escritas, será permitida a consulta apenas da legislação desacompanhada de anotações ou comentários, vedada a utilização de textos grifados ou realçados e a consulta à jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, regimentos internos dos tribunais, anotações ou comentários, obras de doutrina, manuais, obras que contenham formulários e/ou modelos, dicionários e apostilas.

Será aceita legislação impressa da internet, desde que observado o disposto nos subitens 14.8 e 14.8.1. Os textos de legislação que contenham jurisprudência, súmulas ou exposições de motivos somente poderão ser utilizados se as folhas a elas referentes estiverem previamente grampeadas.

Foi deliberado pela Comissão que será permitido o uso de post-it e assemelhados, sem anotações ou comentários e será autorizada a consulta a materiais com remissões originalmente impressas

A Ejef comunica também que, durante a realização das provas escritas, a Comissão do Concurso permanecerá reunida na FACULDADE PITAGORAS DE BH - CAMPUS RAJA GABAGLIA, situada na Av. Raja Gabaglia, 1.306, Bairro Gutierrez. 

Saiba mais sobre o concurso para Juiz de Direito Substituto no Portal TJMG > Concursos > Concurso Juiz de Direito Substituto.

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