O Superior Tribunal de Justiça realizará, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
O evento é inédito e visa fomentar a integração entre os ministros do STJ, desembargadores dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, além de ampliar a articulação institucional entre essas instâncias.
Serão debatidas questões relevantes, com o intuito de elaborar e aprovar enunciados sobre temas institucionais e jurisdicionais, entre os quais:
- ética, independência e integridade judiciais
- litigância predatória
- fundamentação per relationem no acórdão
- critérios de racionalização de atendimentos a advogados
- cultura de precedentes
- reflexos da inteligência artificial no Poder Judiciário
- outros temas relacionados ao Direito Público, Privado e Penal
Magistrados, professores e integrantes de carreiras jurídicas poderão enviar sugestões de enunciados institucionais e jurisdicionais, até o dia 5 de maio de 2025, pelo formulário.
As sugestões de enunciados institucionais e jurisdicionais serão selecionadas por uma banca científica composta por magistrados federais e estaduais.
Participe!