Código localizador: CGJ/NUPLAN--001.000.05A -IPT-01 -23/04/2020 -Varas Execuções Penais
Versão: 1
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Atendimento ao público
RESULTADOS ESPERADOS: 100% dos atendimentos ao público realizados corretamente
PROCEDIMENTOS:
Alterações nesta versão processo SEI nº00944861320188130000
1. Atender o interessado, avaliar a solicitação e prestar as informações requeridas dando recibo de documentos ou outros papéis entregues em razão do ofício.
1.1. as partes, seus advogados ou terceiros interessados serão atendidos no balcão da secretaria de juízo somente quando portarem informativo processual que noticie a tramitação de processos datado do mesmo dia do atendimento.
2. Localizar o processo solicitado, pesquisando no sistema informatizado se for o caso.
2.1. em caso de documento requerido pelo interessado, proceder à entrega, conforme despacho judicial, mediante recibo nos autos.
3. Entregar os autos ao interessado para consulta no balcão.
3.1. em caso de solicitação de retirada de autos, avaliar se é pertinente ou não esta retirada e, em caso positivo, proceder conforme a IPT de carga de autos.
4. Recolocar os autos no escaninho de onde foram retirados tão logo a parte interessada termine a consulta ao processo.
RECOMENDAÇÕES A SEREM OBSERVADAS:
- Manter o silêncio na secretaria, a fim de que o interessado possa se concentrar na leitura dos autos;
- Atender com agilidade, presteza e urbanidade;
- Evitar a formação de fila no balcão, sendo facultado o uso de senha e/ou o atendimento por outros funcionários da secretaria, conjuntamente, diminuindo o tempo de espera de cada interessado;
- Repassar o atendimento para o gerente de secretaria em caso de agressividade do interessado (uso de palavras de baixo calão, aumento do tom de voz, etc.);
- Atentar para que os autos não sejam levados pelo interessado sem que tenha sido feita a carga no livro próprio e no sistema informatizado;
- Manter o crachá funcional em local visível, de modo a facilitar a identificação do atendente;
- Observar o atendimento prioritário aos maiores de 60 anos, portadores de deficiências, gestantes, lactantes e adultos com crianças de colo (Lei nº 10.048/2000);
- Sugere-se que o gerente de secretaria adote escala de revezamento para atendimento, a fim de facilitar a realização de tarefas pelo servidor, que ficará com a atenção voltada somente para o atendimento ao público no período definido para tal, salvo nos casos em que houver necessidade de mobilizar toda a equipe, devendo o gerente de secretaria dividir o horário conforme o número de servidores e a demanda.
