Código localizador: CGJ/GNUPLAN-001.000.05-IPT-32-14/06/2023 - Infância e Juventude
Versão: 0
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional.
SUBPROCESSO: Encerramento e abertura de volume de autos judiciais (Cível e Infracional).
RESULTADOS ESPERADOS: 100% dos volumes encerrados e abertos corretamente.
PROCEDIMENTOS:
Encerramento de volume:
1. Verificar o número de folhas do volume dos autos, abrindo-se outro quando se atingir, aproximadamente, 200 folhas.
2. Observar para que os documentos mantenham sua seqüência de juntada, no mesmo volume, evitando-se separar documentos e petições.
2.1. as folhas em branco devem ser riscadas ou receber um carimbo com a expressão “em branco” ao longo de extensão, e nelas não deve ser lançado nenhum termo ou afixado qualquer documento.
3. Certificar o encerramento de volume.
4. Registrar no verso da folha certificada, de forma destacada, os dizeres: “Volume encerrado”, não devendo ser numerada a folha de encerramento.
5. Apor na capa dos autos o número do volume encerrado.
Abertura de volume:
6. Formar o novo volume com nova capa e etiqueta, contendo as folhas que foram separadas. Nesta nova capa, apor o número do volume correspondente.
7. Certificar, na primeira folha do volume que está sendo iniciado.
8. Numerar as folhas do novo volume seqüencialmente, desconsiderando o termo de abertura, bem como capa da autuação.
9. Amarrar os volumes devidamente com “barbante cordoné Nº 00-Branco”.
10. Dar o devido andamento.
Observações:
a) Quando houver necessidade de autuação de documentos de tamanhos e espessuras diversos dos usuais (carnês, plantas de imóveis, blocos, livros, revistas, cd’s, etc.), os mesmos deverão ser colados de forma adequada em folha tamanho A4, reservando-se espaço para furo. A numeração é feita sobre o documento, a fim de que os mesmos não sejam destacados indevidamente e os autos sejam melhor manuseados.
b) Sugere-se informar no sistema informatizado o número do volume, bem como o número de folhas que compõem os autos, a fim de que se tenha um maior controle e segurança na conferência da carga e baixa dos autos pelos advogados e servidores.
