CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-79 -27/05/2024 - PJe-Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais)

VERSÃO: 2
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Minutar em lote

PROCEDIMENTOS:
(Alterações nesta versão SEI nº 0215775-68.2022.8.13.0000)

1. Clicar na tarefa de minuta que pretende trabalhar, nas tarefas de minuta do gabinete (Exemplo: “ASSESSOR - Minutar sentença”).

2. Selecionar os processos a serem minutados marcando o checkbox.

3. Clicar em "Minutar em lote";

4. Preencher o campo “Tipo de documento”;

5. Selecionar o adequado, no campo “Modelo”;

6. Elaborar a minuta no editor de texto, ou inserir a minuta previamente elaborada no word/libre office;

7. Selecionar o movimento correspondente (Exemplo: “Sentença”);
Nota: - este lançamento contará na produtividade do magistrado;

8. Selecionar a transição de confirmação conforme o tipo de decisão, no campo “Aplicar a todos” (Exemplo: “MAGISTRADO- Confirmar Sentença”). É possível também selecionar a transição de forma individual.

9. Clicar em “Minutar e movimentar os processos”.

10. Clicar em "SIM" para confirmar a movimentação em lote, quando aparecer uma nova tela de confirmação de movimentação em lote, para o usuário confirmar se deseja encaminhar os processos selecionados para outras tarefas.
Nota: É possível realizar a intimação em lote. Para tanto, o usuário deverá selecionar dentre as opções disponíveis: “Todo polo ativo”, Todo polo passivo” ou “Todo polo terceiros”. Após selecionar o prazo, clicar no único meio de comunicação disponível (sistema).

Observações:

a) Ao minutar em lote, o assessor deverá selecionar a exata movimentação, posto que determina a produtividade do magistrado.

b) Para atender a grande demanda da Vara de Precatórias Cíveis de Belo Horizonte, foi incluída a funcionalidade “Minutar em lote” nas tarefas de “[Carta] Resultado da Comunicação”, que permite, excepcionalmente, a Secretaria Judicial elaborar certidão em lote.