CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-41 - 27/05/2024 -PJe-Cível(Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 2
PROCESSO:Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Criação de sala de audiência 

A criação de sala de audiência viabiliza a marcação e realização das audiências no Sistema PJe.

Antes que se inicie a marcação de audiências no PJe é fundamental que cada órgão julgador crie as salas de audiências no Sistema.

Ao criar a sala de audiência, o servidor deverá indicar os parâmetros para marcação das audiências de acordo com as especificidades da secretaria, informando o nome da sala, dias de realização, horário de funcionamento, bem como os tipos de audiência associados a cada sala criada.

O procedimento para a criação das salas de audiência é realizado uma única vez em cada órgão julgador. Eventualmente, pode ser necessário editar, substituir uma sala já existente ou criar sala de audiência específica, procedimento este que será realizado, posteriormente, pelo próprio servidor.
 
A criação da sala de audiência não precisa necessariamente corresponder com a quantidade de salas físicas existentes no Órgão Julgador, podendo ser criadas várias salas de audiências virtuais, apenas para facilitar a organização da secretaria no momento da marcação das audiências (por dia, horário, tipo), mesmo que o Órgão Julgador possua um único espaço físico onde efetivamente são realizadas as audiências. 

PROCEDIMENTOS
(Alterações nesta versão SEI nº 0215775-68.2022.8.13.0000)

 1. Abrir Menu > clicar em “Configuração” > “Audiências e sessões” > “Sala”;
 
2. Clicar na aba “Formulário”; 

3. Nomear a sala no campo “Sala” (Exemplo: Conciliação, Gabinete; sala 01 e etc.);

 

4. Selecionar “Sim” ou “Não” no campo “Aceita audiências em feriados?”;

5. Em sala ativa?; clicar em “Sim”;

6. Clicar em “Incluir”;

7. Clicar na aba seguinte, denominada “Horários”;

8. Marcar os dias da semana em que serão realizadas audiências. Selecionar o checkbox referente ao dia da semana desejado;

9. No campo “Horário de funcionamento”, marcar o período do dia em que as audiências são realizadas (Exemplo: De 08:00 às 17:00), lembrando que o horário final indicado corresponderá ao tempo limite de realização da última audiência do dia;

10. No campo situação selecionar a opção “ativo”; 

11. Clicar em “Incluir”;  

12. Na aba “Tipos de audiência associados à sala” será possível escolher, dentre as opções apresentadas pelo sistema, os tipos de audiência que serão realizados na sala criada. Esta aba só aparecerá a partir da criação da segunda sala de audiência; 

13. A cada tipo escolhido, clicar em “Incluir”; 

14. Podem ser selecionados quantos tipos de audiência forem necessários;

15. Realizado todo o procedimento acima descrito, a sala estará criada e apta para a marcação de audiências.

Observações:

1) Na criação da primeira sala de audiência do Órgão Julgador, o Sistema não exibe a aba “Tipos de audiência associados à sala”, impossibilitando o servidor configurar os tipos de audiência que serão realizados na sala criada. Todavia, a partir da criação da 2ª Sala de Audiência, o Sistema já apresenta a aba “Tipos de audiência associados à sala”, possibilitando ao servidor inserir os tipos de audiência que serão realizados na sala criada;

2) Após a criação da 2ª sala de audiência, o sistema libera a aba “Tipos de audiência associados à sala” para a primeira sala de audiência criada, bastando o servidor clicar no ícone referente à sala que deseja editar e clicar na referida aba para inserir os tipos de audiência que serão realizados na sala.