CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-20 - 23/09/2024 - PJe-Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 3
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Agrupador "documentos não lidos"
O item Agrupadores, localizado no Menu de Navegação (barra lateral), possui informações referentes às manifestações realizadas nos processos judiciais eletrônicos.
O Agrupador “Documentos não lidos” tem por finalidade alertar a secretaria em quais processos houve juntada de petição intermediária ou qualquer outro documento pelo usuário externo. É recomendável que este agrupador seja verificado diariamente pela unidade judiciária, visando mantê-lo sempre em dia, no intuito de apreciar as manifestações intermediárias e dar o devido andamento no processo.
Na área de pesquisa, é possível refinar a busca dos processos por meio dos seguintes filtros: Processo; Classe judicial; Assunto; Órgão Julgador; Nome da Parte; OAB (000000 A UF); CPF / CNPJ; Checkbox “processo com parte sem CPF/CNPJ” e Buscar resultados desde.
Ao acessar o Agrupador, o sistema apresenta de imediato os resultados dos “últimos 15 dias”; contudo, para uma análise completa das sinalizações para a secretaria, o usuário poderá observar os outros parâmetros indicados pelo sistema, quais sejam: Últimos 15 dias, Último mês, Últimos 2 meses, Últimos 3 meses, Últimos 6 meses, Último ano e Sempre.
A aplicação do(s) filtro(s) selecionado(s) é realizada após o acionamento do botão “pesquisar”.
Realizada a pesquisa, é apresentada a listagem dos processos com documentos juntados e não apreciados, com os seguintes dados: classe, número do processo, documento que foi juntado, juntado por..., data da juntada e, por fim, em qual tarefa o processo se encontra.
PROCEDIMENTOS:
Para o servidor apreciar os documentos juntados no Agrupador “Documentos não lidos” deverá observar os seguintes passos:
1. Acessar a aba “Agrupadores”. O sistema exibirá os filtros para pesquisa;
2. Clicar em “Documentos não lidos”. O sistema apresentará a listagem dos processos com documentos juntados e não apreciados;
3. Clicar no ícone “Visualizar documento”, localizado ao lado do processo pertinente, para o servidor visualizar o documento juntado. O sistema abrirá nova aba com os detalhes do documento juntado;
4. Clicar em “autos digitais” para abrir o processo e o sistema abrirá os autos em nova aba;
5. Clicar sobre o nome da tarefa em que o processo se encontra - “Abrir tarefas”-, após a análise do documento, para dar a movimentação adequada, o que possibilitará ou não a movimentação dos autos através do agrupador, conforme a tarefa em que se encontra o processo;
6. Clicar em “abrir tarefa”, na aba “Tarefa(s)”, para movimentar o processo, oportunidade na qual será aberta nova aba com a possibilidade de selecionar a transição adequada de acordo com a análise do processo;
Nota: - Quando o ícone “Tarefa de outra equipe” se fizer presente, significa que aquele processo não está nas tarefas da secretaria e, portanto, não poderá ser movimentado pelo agrupador;
7. Selecionar o “checkbox” no canto esquerdo, ao lado dos processos com documentos não lidos, após análise do documento, para retirar o destaque dentro do agrupador. Marcar o(s) processo(s) desejado(s), descer a barra de rolagem até o final e clicar em “Retirar de Destaque”. Feito isso, após atualizar a página (F5), o processo será retirado do referido agrupador.
Observações:
1) Dentro dos autos, na parte superior esquerda é exibido um ícone com indicação de “Documento não lido juntado aos autos”, também é exibida informação sobre “documentos não lidos”, no formato de “Bilhete”, abaixo da caixa de pesquisa da cronologia. Este informativo indica quantos documentos nos autos não foram apreciados, ou seja, quantas sinalizações há no Agrupador “Documentos não lidos”. Há, ainda, duas opções: “Destacar documento(s)” ou “Marcar todos como lidos”;
a) Destacar documentos: Ao selecionar esta opção, os documentos não apreciados aparecem na cronologia destacados em negrito;
b) Marcar todos como lidos: Ao selecionar esta opção, todas as sinalizações do agrupador são removidas. Através desta funcionalidade, não é possível remover o destaque de apenas “um” documento;
2) Remover o Informativo dos autos clicando “X” - Ao clicar no “X” sem selecionar uma das opções acima, o informativo é retirado da cronologia momentaneamente, sem remover do agrupador. Após atualizar a página dos autos, o informativo volta aparecer na cronologia;
3) Recursos apresentados na funcionalidade “Agrupadores – Documentos não lidos”:
- Visualizar o documento anexado aos autos;
- Acesso aos autos digitais;
- Copiar o número do processo;
- Indicação de que há tramitação prioritária no processo;
- Possibilidade de abrir a tarefa para movimentação do processo, a partir do campo “Exibir Tarefas”;
- Indicação que o processo não pode ser movimentado.
4) Ao clicar em “Visualizar documento”, apenas o documento produzido no editor de textos será exibido. Entretanto, quando no processo analisado houver documentos anexados em formato PDF, é possível visualizá-los através da opção “Anexos”, localizado no canto superior a direita da tela;
5) Quando o processo estiver em tarefas do gabinete, sugere-se que o servidor aguarde o retorno do processo para a secretaria antes de remover o destaque no agrupador, pois embora o gabinete tenha acesso ao agrupador, o peticionamento no processo é livre e podem ser anexados documentos em processos que a decisão já esteja pronta, apenas aguardando a assinatura do magistrado.
6) O documento juntado nos autos pelo servidor de outra comarca ficará disponível no “Agrupador de Documentos não lidos” da respectiva secretaria.
Controle interno nº 0195392-98.2024.8.13.0000