Código localizador: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-16- 05/04/2021 - Juizados Especiais - PJe
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PROCESSO: Tramitação processual da Justiça Comum de 1º grau
SUBPROCESSO: Redesignação,cancelamento e conversão de audiência em diligência - Pje
Nos processos nos quais há audiência com status de designada, o sistema PJe permite que ela seja convertida em diligência, redesignada ou cancelada, através da tarefa “Marcar ou Redesignar Aud. Conciliação- AIJ”, “[EXEC] Agendar Audiência” ou “[Carta] Marcar ou cancelar audiência” disponível dentro das “Operações de audiência”.
Uma vez convertida em diligência ou cancelada a audiência, não é mais possível qualquer alteração em seu status.
PROCEDIMENTOS
Processo SEI nº 0042463-90.2018.8.13.0000
REDESIGNAR
1. Clicar, na área de atividade, em “Encaminhar para” selecionar a tarefa “Marcar Cancelar Redesignar- Audiência”, “[EXEC] Ir para operações de audiência” ou “[Carta] Marcar ou Cancelar Audiência”. No campo “Últimas audiências do processo”, na coluna “Ações”, há três opções, “Redesignar”, “Cancelamento” e “Converter em Diligência”.
2.Clicar em Redesignar,
Notas:
a) O sistema exibirá, ao final da tela, campos para marcação da nova audiência (Vide IPT nº 42 - Marcação de Audiência - PJe Civel). Necessário preencher o motivo da redesignação, assim como, os demais campos e clicar em “Reservar Horário”;
b) Concluída a redesignação, os dados da audiência inicial com o status de redesignada serão exibidos, não sendo possível efetuar alterações. A tarefa exibirá as informações da nova audiência, que também pode ser redesignada, cancelada ou convertida em diligência, conforme a necessidade;
c) Após redesignada, o Sistema apresentará cinco opções para saída do fluxo comum: - 01) Dar Andamento 02) Concluir para Despacho – 03) Concluir para Decisão - 04) Concluir para Sentença – 05) Concluir para Homologação de Sentença.
O fluxo de execução, terá as saídas: - 01) Aguardar Audiência – 02) Ir para Atos de Comunicação – 03) Concluir para Despacho – 04) Concluir para Sentença – 05) Retornar para Cumprir Determinações.
O fluxo de cartas precatórias terá as saídas: -01 Dar andamento- 02) Intimar.
Dentre as opções, selecionar a saída mais adequada para prosseguir com o andamento dos autos digitais.
CANCELAMENTO
1. Encaminhar o processo para o fluxo de “Operações de audiência” e selecionar, em “Encaminhar para” a tarefa ““Marcar Cancelar Redesignar- Audiência” , “[EXEC] Ir para operações de audiência” ou “[Carta] Marcar ou Cancelar Audiência”. No campo “Últimas audiências do processo”, na coluna “Ações”, existem três opções, “Redesignar”, “Cancelamento” e “Converter em Diligência”;
2.Clicar em “Cancelamento”. O sistema exibirá os dados da audiência que se pretende cancelar e o campo “Motivo do Cancelamento”, que é de preenchimento obrigatório.
3.Justificar o cancelamento e clicar no botão “CONFIRMAR”. O Sistema exibirá a mensagem “Dados gravados com sucesso”;
Notas:
a) Os dados da audiência cancelada serão exibidos pelo sistema e não sendo mais possível efetuar alterações;
b) Após cancelada a audiência, o Pje exibirá cinco opções para saída do fluxo comum: - 01) Dar Andamento 02) Concluir para Despacho – 03) Concluir para Decisão - 04) Concluir para Sentença – 05) Concluir para Homologação de Sentença.
O fluxo de execução, terá as saídas: - 01) Aguardar Audiência – 02) Ir para Atos de Comunicação – 03) Concluir para Despacho – 04) Concluir para Sentença – 05) Retornar para Cumprir Determinações.
O fluxo de cartas precatórias terá as saídas: -01 Dar andamento- 02) Intimar.
Dentre as opções, selecionar a saída mais adequada para prosseguir com o andamento dos autos digitais.
CONVERTER EM DILIGÊNCIA
1.Encaminhar o processo para o fluxo de “Operações de audiência” e selecionar, em “Encaminhar para” a tarefa ““Marcar Cancelar Redesignar- Audiência”, “[EXEC] Ir para operações de audiência” ou “[Carta] Marcar ou Cancelar Audiência”. No campo “Últimas audiências do processo”, na coluna “Ações”, existem três opções, “Redesignar”, “Cancelamento” e “Converter em Diligência”.
2.Clicar em “Converter em Diligência”. O sistema exibirá os dados da audiência que se pretende converter em diligência e o campo “Motivo da Conversão”, que é de preenchimento obrigatório.
3.Justificar a conversão e clicar no botão “CONFIRMAR”. O Sistema exibirá a mensagem “Dados gravados com sucesso”.
Nota:Após a conversão da audiência em diligência, o Pje exibirá cinco opções para saída do fluxo comum: - 01) Dar Andamento 02) Concluir para Despacho – 03) Concluir para Decisão - 04) Concluir para Sentença – 05) Concluir para Homologação de Sentença.
O fluxo de execução, terá as saídas: - 01) Aguardar Audiência – 02) Ir para Atos de Comunicação – 03) Concluir para Despacho – 04) Concluir para Sentença – 05) Retornar para Cumprir Determinações.
O fluxo de carta precatórias terá as saídas: -01 Dar andamento- 02) Intimar.
Dentre as opções, selecionar a saída mais adequada para prosseguir com o andamento dos autos digitais.