Código localizador: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-17- 05/04/2021 - Juizados Especiais - PJe
Versão: 0
PROCESSO: Tramitação processual da Justiça Comum de 1º grau
SUBPROCESSO: Pauta de Audiência- Pje
A funcionalidade “Pauta de audiência” permite que sejam pesquisadas todas as audiências cadastradas no Sistema, inclusive as audiências já realizadas.
O Sistema restringe o acesso às pautas de audiência de acordo com o do perfil do usuário.
Os usuários internos (servidores e magistrados) somente visualizam as audiências do Órgão Julgador no qual estão lotados. O perfil de administrador tem acesso a todas as audiências, em qualquer Órgão Julgador.
Essa funcionalidade permite ao usuário utilizar filtros de pesquisa de acordo com campos específicos, tais como: Magistrado; Conciliador; Situações de audiência (todas, designada, cancelada, redesignada, realizada, não realizada, convertida em diligência e pesquisada); Período da audiência; Tipo de audiência; Sala de audiência; Nome da parte; Advogado/Procurador; Classe Judicial; Assunto; Número do Processo.
O usuário também poderá verificar as audiências marcadas em um determinado processo, através da aba “Audiência” nos detalhes do processo. O servidor só terá acesso às audiências do órgão julgador em que está lotado.
PROCEDIMENTOS:
Processo SEI nº 0042463-90.2018.8.13.0000
VISUALIZAR PAUTA:
1. No Menu: Clicar em “Audiências e sessões” → “Pauta de audiência”.
2. Na nova página ser aberta:Selecionar os filtros desejados.
3. Cliicar no botão "Pesquisar"
Nota: A pauta de audiência será apresentada no sistema, ao lado direito da tela, conforme os parâmetros usados.
4.Clicar no ícone “Gerar PDF”, para a impressão da pauta de audiência.
Nota: O usuário poderá visualizar e imprimir as audiências em ordem crescente ou decrescente, selecionando as setinhas pretas que se encontram ao lado do campo “data e hora” para que o Sistema organize a pauta conforme a ordem desejada.
5. Clicar em “Detalhe do processo” para visualizar os detalhes do processo no qual há audiência designada ou qualquer outra situação.
Observações:
1) Como padrão do Sistema, os usuários externos (procuradores/advogados/jus postulandi) deveriam ter acesso à pesquisa das audiências em qualquer Órgão Julgador, desde que a listagem, no resultado, contivesse apenas aqueles processos nos quais figuram como partes/procuradores.
2) Apesar disto, o Sistema PJe não permite ao usuário externo escolher a Jurisdição/Órgão Julgador que deseja pesquisar, trazendo como resultado todas as audiências dos processos nos quais o usuário esteja cadastrado, sem a distinção por Jurisdição/Órgão Julgador.