Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 1972;

Bacharel em Administração de Empresas, pela UNA - 1974;

Pós-Graduado em Direito Internacional Público, pela Universidade de Soborne/França - 1979;

Diplomado pela Escola Superior de Guerra - 1980;

Pós-graduado em Direito de Empresa - Universidade Católica de Minas Gerais - 1973.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/03/2005;

Presidente da 16ª Câmara Cível;

Presidente do 8º Grupo de Câmaras;

Presidente da Comissão de Recepção de Desembargadores - 2014/2016.

Designado para ocupar o cargo de represente no Estado de Minas Gerais da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES com sede no Estado do Rio de Janeiro.

Eleito, com expressiva votação, para membro do Conselho Superior da Magistratura, biênio 2018/2020.

Diretor da Associação Nacional dos Desembargadores - ANDES

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, desde 18/03/2003;

Ingresso no Tribunal de Alçada pelo quinto constitucional da advocacia, ocupando o primeiro lugar na lista sêxtupla da OAB/MG e igualmente o primeiro lugar na lista tríplice votada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

OUTROS CARGOS NA MAGISTRATURA

Superintendente de Recurso Humanos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

Superintendente da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Defensoria Pública

Promoções por merecimento:

Defensor Público de Classe I;

Defensor Público de Classe II;

Defensor Público de Classe Especial;

Fundador da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais;

Consultor Jurídico - Secretaria de Estado da Saúde;

Advogado - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;

Advogado - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais;

Sócio-participante do Escritório de Advocacia Ribeiro Romanelli - 1970/2003;

Conselheiro - TJMG - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Biênio 2010-2011) - nomeado pelo Governador do Estado;

Conselheiro do Alphaville Lagoa dos Ingleses;

Conselheiro nato do Minas Tênis Clube;

Presidente da Comissão da Reforma do Estatuto do Minas Tênis clube   

Presidente do Conselho Disciplinar do Minas Tênis Clube;

Presidente da Comissão de Reforma do Estatuto do Minas Tênis Clube;

Membro da comissão designada pela AMAGIS para implantação do plano de previdência privada dos magistrados - JURISPREV;

Designado pela AMAGIS para a comissão especial de acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento do plano de benefícios previdenciários - JURIS-PLANJUS, desenvolvido pela JUSPREV;

Membro da comissão administrativa TJMG por designação do Presidente;

Diretor da Adep - Associação dos Defensores Públicos;

CURSOS E PALESTRAS

Por indicação da Escola Judicial do TJMG - participação no curso "O magistrado e a Construção de modelos para o aprimoramento da cidadania e conscientização da população" realizado pela Escola Nacional da Magistratura vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros- 2012.

Direito do Consumidor - UFMG - 1991;

Direito Ambiental - ASLEMG - 1990;

Contratos e Convênios - Governo do Estado de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG;

Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Brasil - Rio de Janeiro/RJ;

Seminários promovidos pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Justiça - Belo Horizonte/MG;

Seminário sobre o Novo Código Civil - Direito de Família - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais -(Presidente);

Palestrante em Simpósios promovidos pela Escola Superior de Advocacia;

Palestras proferidas na Universidade Federal de Viçosa;

Palestras proferidas para Prefeitos do Estado de Minas Gerais.

PUBLICAÇÕES

Inúmeras publicações e pareceres em livros e revistas especializadas em Direito.

Responsável e subscritor do editorial do Jornal Hoje em Dia - 1990 a 1991.

CONDECORAÇÕES

Diploma de Honra ao Mérito - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - extinto Tribunal de Alçada;

Colar do Mérito Judiciário - TJMG - 2005;

Medalha Santos Dumont - Governo do Estado de Minas Gerais - 2007;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008;

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - 2008;

Comenda da Liberdade e Cidadania - Conferida pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos de São João del-Rei, Tiradentes e Ritápolis - 2011;

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - 2014;

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II - maior honraria conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - 2015;

Comenda do Mérito pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - 2017;

Menção honrosa expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça em reconhecimento ao maior número de processos despachados - 2017;

Congratulação proferida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais em virtude de ter sido eleito para compor o Conselho Superior da Magistratura - 2018;

Diploma de homenagem da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), pela contribuição ao fortalecimento e enobrecimento da Defensoria Pública durante seus 38 anos de existência - 2018;

Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo - 2018;

Medalha de honra da Inconfidência Mineira - 2019;

Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck - Diamantina - 2019.