Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conteúdo Programático/Direito Penal - Código de serviço 21/03/2011

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Edital nº 01/2011

COMUNICADO

De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica que:

- no item 4, do Conteúdo Programático das Prova Objetiva de Seleção, da Prova Escrita e Prática e da Prova Oral de Direito Penal, constante do Anexo III do Edital do Concurso em epígrafe, onde se lê: “Dos Crimes contra os Costumes”, leia-se: “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual”;

- nos termos do Ofício nº 4230563/11 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Dom Joaquim/Conceição do Mato Dentro, constante do Anexo I do Edital 01/2011, teve as seguintes alterações: Código da Serventia – TJMG = 02260701-40 e o Código no CNJ = 04.646-6.

Belo Horizonte, 18 de março de 2011.

Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva

Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF.