Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comunicado: Exclusão de Conteúdo Programático/Língua Portuguesa - Edital 01.2011

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Edital nº 01/2011

COMUNICADO

De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, comunica-se que os incisos VII e VIII do art. 1º da Portaria nº 50/2011, de 10 de fevereiro de 2011, que constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011, passam a ter a seguinte redação:

VII - Registrador Carlos Eduardo César - Examinador de Registros Públicos e Conhecimentos Gerais;
VIII - Tabelião Marco Antônio Pelúcio - Examinador de Registros Públicos e Conhecimentos Gerais.

Comunica-se também que os itens 3 e 5 do Capítulo XII do Edital nº 01/2011 passam a ter a seguinte redação:

XII - DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO

..................................................................................

3 - A Prova Objetiva de Seleção, para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), versará sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais.

3.1 - O domínio da Língua Portuguesa será avaliado em todas as fases e provas do Concurso, exceto na Prova Objetiva de Seleção.

5 - A Prova Objetiva de Seleção, para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção), terá duração máxima de 5 (cinco) horas e constará de 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma com 4 (quatro) opções de resposta, das quais apenas uma correta, assim distribuídas:
 

Disciplinas e/ou Matérias

Provimento

Remoção

Registros Públicos

20

28

Direito Civil

15

15

Direito Processual Civil

15

13

Direito Penal e Processual Penal

10

10

Direito Tributário

13

10

Direito Comercial

15

12

Direito Administrativo e Constitucional

10

10

Conhecimentos Gerais

02

02


Belo Horizonte, 30 de março de 2011.

Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva
Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF.