- Suporte de informáticaexpand_more
Entre em contato com o suporte de informática pelo telefone (31) 3237-7060 ou acesse o Portal de Serviços de Informática.
- EPROCexpand_more
Conforme o art. 149-A do Provimento Conjunto 93/2020, o responsável pela serventia deve acessar diariamente o eproc, no perfil "Unidade Externa", para o recebimento de comunicações oficiais.
O Aviso Conjunto nº 155/PR/2025 , avisa sobre a disponibilização do perfil "Unidade Externa" no Sistema eproc aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e aos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais, devendo o responsável pela serventia solicitar o credenciamento como "Unidade Externa". Após o credenciamento, o responsável pela serventia poderá acessar o sistema eproc com login e senha ou certificado digital e gerenciar os demais usuários da serventia.
Para auxiliar os usuários, o TJMG disponibiliza manuais e tutoriais detalhados sobre o uso do eproc. Esses materiais estão disponíveis na página do eproc no portal do tribunal pelo endereço Portal > Processos> eproc > Manuais e Tutoriais.
- Meios de comunicação oficiaisexpand_more
O Malote Digital e o canal Fale com o TJMG são os meios de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e o TJMG.
- Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Sisnor Web)expand_more
Para requisitar Selo de Fiscalização Eletrônico, transmitir Declaração de Apuração e Informação da Taxa de Fiscalização Judiciária (DAP), emitir Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ) etc.,
Acesse o Sisnor Web.
Acesse o MANUAL DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SISNOR WEB.
RECUPERE A SENHA DO SISNOR WEB. [Ferramenta exclusiva para Tabeliães e Oficiais ]
- Sisnor Receitas e Despesasexpand_more
Para prestar informação sobre receitas e despesas de serventias vagas, sob intervenção ou que tenham responsável temporário em decorrência de aplicação de pena de suspensão.
Acesse o módulo Receitas e Despesas.
- Atualização cadastralexpand_more
Os serviços notariais e de registro devem manter as informações cadastrais atualizadas, inclusive de quadro de funcionários, enviando-as via Malote Digital ou Fale com o TJMG.
- EMISSÃO DE DAE PARA RECOLHIMENTO DOS FUNDOS FDMP, FEGAJ E FEAGEexpand_more
Para recolhimento dos valores a serem destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público – FDMP, ao Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça – FEGAJ e ao Fundo Especial da Advocacia-Geral do Estado – FEAGE, conforme regulamentado pela Portaria Conjunta nº 53/PR-TJMG/2025, os notários e registradores deverão acessar o Portal da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais e emitir o DAE, conforme manual disponibilizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
- Portal do Desenvolvedor de Sistemas para Serventiasexpand_more
Acesse o PORTAL DO DESENVOLVEDOR.
- Ambiente de testeexpand_more
O responsável pela serventia deve abrir um chamado no Portal de Serviços de Informática solicitando acesso ao ambiente de teste e informando o nome da fábrica de software ou do desenvolvedor, o CPF associado ao certificado digital de quem usará o ambiente, o telefone da fábrica ou do desenvolvedor e a serventia atendida.
- Restituição de Taxa de Fiscalização Judiciáriaexpand_more
- Acesse a PORTARIA-CONJUNTA Nº 984/PR/2020.
- Preencha o FORMULÁRIO.
- Consulte o MANUAL.
- Acesse MAIS INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO.
- Interinidade e intervençãoexpand_more
Para verificar os procedimentos relacionados a vacância, designação de interino, exercício da interinidade, designação de interventor e exercício da intervenção, acesse o Manual da Interinidade e Intervenção.
- Justiça abertaexpand_more
Os tabeliães e oficiais de registro devem atualizar, semestralmente, todos os dados das serventias no sistema Justiça Aberta, inclusive os de produtividade, arrecadação e cadastro de Unidade Interligada.
Atualize os Dados da Serventia no Justiça Aberta.