Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

  • icone_f_06.pngOs Tabelionatos de Notas, os Registros de Imóveis, os Registros de Títulos e Documentos, os Registros Civis das Pessoas Jurídicas e os Registros Civis das Pessoas Naturais funcionam das 9h às 12h e das 13h às 17h.
    icone_f_06.pngFacultativamente, podem funcionar das 8h às 18h nos dias úteis.
    icone_f_06.pngO Registro Civil das Pessoas Naturais funcionará aos sábados, domingos e feriados em sistema de plantão. O Diretor do Foro pode autorizar o funcionamento em horários diversos e aos sábados.
    icone_f_06.pngOs Tabelionatos de Protesto e os Registros de Distribuição funcionam das 9h às 12h e das 13h às 17h, podendo não interromper o atendimento entre as 12h e as 13h.
  • O sistema Justiça Aberta permite a consulta de dados sobre a produtividade, o endereço e o telefone dos serviços notariais e de registro.

    icone_c_08.png Consulte os Dados do Justiça Aberta.
  • Acesse a listagem

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2023 - Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg/MG)

    • aos sábados (exceto plantão ou autorização do Diretor do Foro);

    • aos domingos; - nos feriados nacionais e estaduais (1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro, sexta-feira da Paixão);

    • na data das eleições;

    • na segunda-feira e na terça-feira de carnaval;

    • nos feriados municipais;

    • nos dias 24 e 31 de dezembro

    • Na quarta-feira de Cinzas, o expediente começa às 12h.
      Se o dia de Corpus Christi for estabelecido como feriado municipal, os serviços notariais e de registro não funcionam.
      Se o expediente bancário não for normal na quarta-feira de Cinzas e em 30 de dezembro, os Tabelionatos de Protesto não funcionam.

      icone_f_06.pngCONSULTE OS FERIADOS LOCAIS.