O processo de seleção pública, organizado pela GEPER em parceria com as comarcas, envolve as seguintes etapas principais, com responsabilidades distintas:
Fluxo de Responsabilidade da GEPER por meio da COSPERE:
1) Elaboração e Análise do Edital: A COSPERE redige o edital e o envia às comarcas participantes para análise.
2) Publicação e Divulgação do Edital: A COSPERE publica o edital e solicita sua divulgação à DIRCOM e ao CETED, utilizando também a empresa contratada para apoio.
3) Fornecimento das Listas às Comarcas: A COSPERE envia às comarcas as listas de classificação final com os dados de contato dos candidatos para convocação.
Fluxo de Responsabilidade da Direção do Foro:
1) Formalizar a necessidade e o interesse da comarca: Através do processo SEI, conforme já detalhado, justificando a participação na seleção.
2) Colaborar com a COSPERE e a empresa contratada: Embora a execução seja da empresa, a Direção pode precisar fornecer informações específicas sobre a comarca, como o número de vagas, características dos setores para auxiliar na organização.
3) Divulgação local: Auxiliar na divulgação do edital e das etapas da seleção dentro da comarca para alcançar o maior número de interessados.
4) Receber e divulgar a lista de classificação final: Após o fornecimento pela COSPERE, a Direção do Foro divulga a lista na comarca.
5) Realizar a convocação dos candidatos: Assim como no modelo com recursos internos, a convocação dos candidatos classificados, seguindo a ordem e as regras de cotas, permanece sob responsabilidade da comarca.
Fluxo de Responsabilidade da Empresa contratada:
1) Coleta e Armazenamento das Inscrições: A empresa contratada coleta as inscrições e armazena os dados através de sistema próprio.
2) Aplicação das Provas: A aplicação das provas em sistema informatizado é operacionalizada pela empresa contratada.
3) Geração e Divulgação dos Resultados: A empresa contratada gera as listas de resultados (notas, recursos e classificação final) e as divulga em seu site, enquanto que a EJEF divulga nos canais do TJMG.
Em resumo, a COSPERE coordena a maior parte do processo, desde a elaboração do edital até a divulgação dos resultados e o envio das listas. As comarcas do interior, por sua vez, devem definir a quantidade de vagas a serem previstas em edital.