O XIII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto nesta quarta-feira (6/11), em João Pessoa, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). O evento, que segue até sábado (9/11), tem como objetivo discutir temas em comum e alinhar as pautas importantes para o Judiciário Brasileiro. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participa do evento, acompanhado do superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e dos juízes auxiliares da Presidência Marcela Novais e Luís Fernando Benfatti.
A abertura do Encontro, que reúne desembargadoras e desembargadores presidentes de tribunais, juízas e juízes auxiliares e demais integrantes das cortes de todo o país, contou com uma saudação feita pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
O presidente do Consepre e do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, salientou que o Encontro representa a oportunidade de debates entre os presidentes dos tribunais estaduais que terão como beneficiários a sociedade e o jurisdicionado.
“O principal momento do nosso encontro é o debate e a troca de experiências. Com isso, vamos voltar para os nossos estados com o propósito de avançar, aprimorar, em prol de melhores serviços à sociedade", afirmou. Ele disse ainda que o Consepre pressupõe a união de todos "e este momento de encontro, de reunião, significará muito porque, ao final dos trabalhos, vamos definir a sequência da gestão do Consepre”.
Para o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o Encontro representa a união das cortes estaduais em prol de uma justiça mais eficiente, acessível e humana para todos os brasileiros. "É com esse espírito que recebemos vossas excelências, prontos para compartilhar experiências, debater os desafios comuns e, principalmente, construir soluções que beneficiem o jurisdicionado em todos os estados da nossa federação", frisou.
O presidente Corrêa Junior também ressaltou a importância de mais uma edição do Encontro, no qual os participantes tratam de questões institucionais e realizam o intercâmbio de informações sobre a gestão dos tribunais. "Além de discutir temas relevantes para o Poder Judiciário, em especial na área tecnológica, o Consepre permite o contato e a troca de experiências entre as equipes dos diversos Tribunais, em benefício do compartilhamento de boas práticas", afirmou.
Na solenidade de abertura, também foram realizadas apresentações musicais e de dança que retrataram tradições da cultura da Paraíba.
Programação
Nesta quinta-feira (7/11), estão previstas apresentações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, além das palestras “Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões”; “A experiência de um Desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão”; e “Cejusc: Consolidando a Conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais Célere e Humanizada”.
Também está prevista uma reunião reservada dos presidentes dos Tribunais de Justiça com o ministro Mauro Campbell Marques, e reuniões de trabalho de juízas e juízes auxiliares, diretoras e diretores gerais e assessoras e assessores.
Na sexta-feira (8/11), o XIII Consepre contará com apresentação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e as palestras “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências” e “Mulheres na Justiça e na Sociedade”.
Estão pevistos ainda uma reunião reservada para eleição da nova Mesa Diretora do Consepre e um encontro reservado entre os presidentes de Tribunais de Justiça e o ministro Luís Roberto Barroso.
No encerramento do terceiro dia do evento, deve ser divulgada a Carta da Paraíba, com pontos analisados durante o Encontro. O evento termina no sábado (9/11), com a reunião preparatória para o próximo Consepre.
Consepre
O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial