Durante o webinar organizado pela CGJ-MG e pela Ejef foram lançados os primeiros fluxos genéricos de automatização do sistema eproc (Crédito: Reprodução / TJMG)Os primeiros fluxos genéricos de automatização do sistema de processo judicial eletrônico eproc, voltados ao 1º Grau de jurisdição, foram lançados, no dia 6/3, durante webinar realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A iniciativa foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Ejef no YouTube.
Na ocasião, foram apresentados os seguintes fluxos de automatização: emenda à inicial; citação, contestação e réplica; homologação de acordo; e homologação de desistência.
A apresentação foi conduzida pelo gestor do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Gex-eproc), Marcos Henrique de Oliveira, que detalhou o funcionamento dos fluxos automatizados com demonstração prática da estrutura, da lógica de construção e da forma de utilização pelas unidades judiciárias.
A iniciativa busca ampliar o uso estratégico das funcionalidades do eproc, possibilitando que as unidades desenvolvam suas próprias automatizações. O sistema também contém fluxos padronizados e estruturados para uso imediato.
Cultura de automatização
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, destacou que a disponibilização dos fluxos representa um importante passo para estimular o uso das ferramentas de automatização no sistema:
“Como forma de incentivo e apoio, entregamos agora uma primeira leva de fluxos genéricos de automatização já estruturados. São modelos prontos para utilização que servem como ponto de partida e estímulo às unidades. Trata-se de um material inicial, ainda passível de aperfeiçoamentos, mas plenamente utilizável.”
Segundo ele, o objetivo é fomentar a cultura de automatização e apoiar as unidades na busca por mais eficiência, padronização e celeridade.
A medida integra as ações estratégicas de aprimoramento da gestão processual no âmbito do TJMG, com foco na racionalização de rotinas, no ganho de eficiência e na promoção de maior celeridade na tramitação dos processos.
Explorar o potencial
Durante o webinar, o superintendente-adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria, juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, destacou a importância da iniciativa para estimular as unidades judiciárias a explorar o potencial do sistema:
“Estou muito feliz com a presença, que considero massiva, de pessoas interessadas nesse começo, do que a gente quer oferecer quase como uma espécie de chamariz. A ideia sempre foi mostrar para as unidades do que o eproc é capaz.”
Ele acrescentou:
“Não pretendemos criar todas as automatizações necessárias para o andamento dos procedimentos, mas trazer a ideia do que o eproc é capaz, para que cada um possa desenvolver melhor a sua maneira de trabalhar.”
Materiais explicativos sobre os fluxos estão disponíveis para os usuários internos na rede do TJMG, no seguinte caminho: Processos Eletrônicos > eproc > Manuais – 1ª Instância > Fluxos Genéricos. Nesse local, é possível acessar orientações detalhadas sobre a utilização das automatizações apresentadas.
Também participaram do webinar a juíza diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa, e o chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça (Gacor), Roberto Brant Rocha.
Fluxos
Os fluxos emenda à inicial e citação, contestação e réplica já estão prontos para utilização em todas as unidades judiciárias que contam com o sistema eproc.
Já os fluxos homologação de desistência e homologação de acordo serão disponibilizados para as unidades mediante abertura de chamado no Portal de Informática pelo gerente da unidade interessada, solicitando a respectiva liberação.
A iniciativa representa mais um avanço no processo de consolidação do eproc no TJMG, na busca de uma prestação jurisdicional com mais eficiência e celeridade.
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