O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Moraes, o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, o diretor do foro da capital, juiz Christyano Lucas Generoso, acompanhados por outros magistrados, estiveram na tarde de hoje na Central de Cumprimento de Sentença Cível (Centrase Cível), que está funcionando no andar térreo da Unidade Raja Gabaglia.
Para o presidente, a mudança física e outras que estão sendo feitas visam atender melhor às partes. “A Centrase veio para dar celeridade e efetivação na jurisdição. A Centrase é a porta de saída para o cidadão. É fundamental entregar ao jurisdicionado de forma mais ágil aquilo que ele veio buscar na justiça. Por isso, estamos trazendo melhorias para a vara”, comentou.
O corregedor salientou que a mudança física facilita o atendimento ao publico, dando melhores condições para as partes. “É um reflexo dessa necessidade de agilizar o serviço para o jurisdicionado”, afirma. O diretor do foro explica que a mudança "faz parte de uma série de medidas adotadas pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça com a finalidade de otimização do serviço e melhora do atendimento ao público".
O juiz designado para atuar na Centrase, Daniel César Boaventura, lembra que o movimento na unidade é muito grande. Segundo ele, por mês são cerca de 1000 novos pedidos de cumprimento de sentenças, resultado de sentenças vindas de 32 das 35 varas cíveis da capital. Ainda de acordo com ele, o fato de a Centrase estar em um local mais amplo e de fácil acesso evita filas no local e diminui a lotação dos elevadores. O magistrado ressaltou que já houve ganhos nos aspectos qualitativo e quantitativo em sua equipe de trabalho.
Mutirão
A Centrase processa e julga as ações que já estão em fase de execução de sentença. Segundo o diretor do foro, outra possível medida a ser tomada, sempre em parceria com a Presidência e Corregedoria, é a contratação de mão de obra para atuar no local. Para isso, irá fazer uma reunião para verificar as melhorias atendidas durante mutirão, realizado no final de 2018, e quais outras necessidades poderão ser atendidas.
De outubro a dezembro, período do mutirão, foram movimentados 6.139 processos extras, além das movimentações internas, na Centrase Cível, segundo Maria de Fátima Magalhães Rocha, gerente da secretaria. O serviço foi realizado com a ajuda de servidores cedidos, No ano de 2018, a equipe de trabalho colocou à disposição das partes 2.847 alvarás, perfazendo um total de mais de R$ 86 milhões.
Centrase das Varas da Fazenda
Os magistrados também estiveram na Centrase das Varas da Fazenda Pública, que trabalha com processos físicos e eletrônicos. O presidente afirmou que fará o que for necessário para melhorar o serviço. “O Tribunal e a Corregedoria têm trabalhado de mãos dadas. Queremos a atividade fim em pleno funcionamento e vamos trabalhar para melhorar o que for preciso também nessa Centrase. A efetividade da justiça passa por aqui”, reforçou.
O presidente esteve presente ainda na sala da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) na Unidade Raja.
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