O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), promoveu, no dia 22/6, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”.
A iniciativa levou ao município de Vargem Grande do Rio Pardo uma cerimônia de conversão de união estável em casamento civil, beneficiando 43 casais da região. Os certificados foram entregues pela juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Rio Pardo de Minas, Rosely de Lourdes Machado.
Também participaram da solenidade a promotora de Justiça da Comarca de Rio Pardo de Minas, Ana Carolina Silva Clébicar; o secretário municipal de Assistência Social de Vargem Grande do Rio Pardo, Vagne Cléber Braz; a gerente de Secretaria da Comarca de Rio Pardo de Minas, Emília Almeida Mesquita; além de familiares e amigos dos casais.
Satisfação
Ao falar sobre a satisfação em realizar a cerimônia no município, a juíza Rosely de Lourdes Machado destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso da população à Justiça:
“Tivemos a oportunidade de promover a conversão da união estável em casamento civil de 43 casais, aproximando o Poder Judiciário da população e garantindo o acesso a um importante direito de forma simples e gratuita.”
Segundo ela, mais do que um ato formal, a cerimônia representa a efetivação de direitos e o fortalecimento da proteção jurídica das famílias:
“O casamento civil proporciona maior segurança jurídica aos casais, com reflexos relevantes nas relações familiares, patrimoniais, sucessórias e previdenciárias. Foi muito emocionante acompanhar esse momento tão significativo na vida dos casais e de suas famílias. Iniciativas como essa demonstram que o Judiciário também desempenha um importante papel na promoção da cidadania, da dignidade da pessoa humana e no fortalecimento dos vínculos familiares.”
Ainda conforme a magistrada, o Cejusc tem como missão promover o acesso à Justiça por meio de uma atuação humanizada e próxima da comunidade:
“Levar esse evento a Vargem Grande do Rio Pardo reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em ampliar o acesso aos seus serviços em todos os municípios da Comarca.”
Agradecimento
O secretário municipal de Assistência Social, Vagne Cléber Braz, agradeceu o apoio do TJMG e da juíza da Comarca para a realização do casamento comunitário.
“A contribuição e o comprometimento de toda a equipe do TJMG e da Secretaria Municipal foram fundamentais para o sucesso deste importante evento, que proporcionou a regularização civil e a concretização do sonho de diversos casais do nosso município.”
Segundo ele, a iniciativa fortalece a cidadania, promove a inclusão social e contribui para o fortalecimento das famílias de Vargem Grande do Rio Pardo.
Casamento comunitário
Entre os participantes da cerimônia estavam Maria Leana de Oliveira e Marco Antônio de Sousa, que celebraram a oficialização da união após anos de espera:
“Nós realizamos um sonho do qual gostamos muito. O evento superou as expectativas, pois era um sonho que foi realizado. Foi incrível, lindo e inesquecível. Obrigada por tudo, Cejusc.”
Parcerias
Além do TJMG, participaram da ação o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Cartório de Registro Civil de Vargem Grande do Rio Pardo.
Sobre o projeto
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e incentivar a resolução consensual de conflitos, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Cejusc
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, além de oferecer atendimento de cidadania e informações ao público.
O Cejusc da Comarca de Rio Pardo de Minas foi instalado em 13/5 de 2021, por meio da Portaria Conjunta nº 1191/PR/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador José Cantídio de Freitas (Avenida Rafael Bastos Pereira, nº 202, Centro). O atendimento também é realizado pelo telefone (38) 3824-2850 ou pelo e-mail cejusc.rds@tjmg.jus.br.
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