Entre 18 de março e 10 de junho de 2020, 415 sentenças foram proferidas na 1ª Vara Criminal de Montes Claros. Esse é o resultado de um mutirão que envolveu servidores, estagiários e magistrados em home office. O esforço conjunto saneou o acúmulo de feitos que aguardavam julgamento e permitiu que, a partir de agora, os processos sejam sentenciados no prazo legal.

Conforme o juiz da 1ª Vara Criminal, Bruno Sena Carmona, tão logo surgiram as primeiras notícias de que o expediente ordinário seria suspenso por conta da pandemia de covid-19, um plano de ação voltado ao desempenho do trabalho remoto começou a ser pensado e foi rapidamente colocado em prática. 

“O desafio era grande: manter a produtividade em um contexto de grande limitação das atividades da Secretaria do Juízo, uma vez que os processos criminais ainda são físicos e sua movimentação é feita exclusivamente nas estações de trabalho, no fórum”, ponderou.

O magistrado comenta que a solução foi a concentração de esforços na atividade-fim, já que havia acúmulo de processos conclusos para julgamento e o serviço poderia ser feito em casa. Assim, alguns servidores permaneceram de plantão na secretaria; outro ficou responsável pela digitalização de guias de recolhimento, trabalhando em casa; e o restante da equipe passou a atuar na elaboração de minutas de sentença. 

“A resistência inicial foi rapidamente vencida, e o engajamento foi um fator fundamental para a superação dos obstáculos. A elaboração de minutas é um trabalho de grande complexidade, porque a sentença é a prestação jurisdicional por excelência. Para quem nunca havia trabalhado com isso, o nível de dificuldade operacional era enorme. Mesmo assim, os resultados superaram todas as expectativas”, avalia o juiz Bruno Sena Carmona.

No final da tarde de 15 de março, servidores e estagiários foram para casa levando dez processos cada um, com prazo de entrega das minutas já definido. Uma cartilha de sentença, diversos modelos e anotações do magistrado sobre o caso específico foram disponibilizados. Dúvidas eram esclarecidas por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, e por esse mesmo canal eram repassadas as minutas já corrigidas e o feedback. 

“Isso otimizou o serviço e potencializou os números”, diz o magistrado, que também contou com a ajuda do juiz da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais de Montes Claros, Richardson Xavier Brant, prolator de 40 sentenças.

Novas cargas e prazos para devolução dos processos foram se sucedendo ao longo do período de serviço especial, até que restaram somente os casos mais complexos. Esses demandaram mais tempo para a elaboração de minutas e correção, mas foram sentenciados já na primeira quinzena de junho.

Das 415 sentenças proferidas no período, 338 foram de mérito em sentido estrito (condenação, absolvição ou desclassificação) e 77 de extinção de punibilidade, por motivos variados. Os dados revelaram que processos por delitos patrimoniais (30%), tráfico de drogas (30%) e porte e/ou posse ilegal de armas de fogo (10%) foram os mais julgados.

“Estou muito orgulhoso de toda a equipe por esse feito que considero extraordinário, dadas as circunstâncias pelas quais passamos. O saneamento dos julgamentos pendentes era o gargalo mais difícil de ser resolvido na gestão da unidade, por conta do considerável passivo de sentenças, da complexidade da atividade e da grande quantidade de audiências realizadas e encerradas em uma só oportunidade, que resultava na conclusão também significativa de processos para decisão”, explica o juiz Bruno Sena Carmona.

O magistrado lembra que em 2019 houve o apoio do projeto Pontualidade, com a elaboração de 225 sentenças, e nessa pandemia conseguiu-se solucionar de vez a questão, com mais de 400 julgamentos proferidos. 

Produtividade em alta

“O reflexo dessa conquista para o serviço da vara é imediato, pois as atividades relacionadas à gestão da unidade receberão mais atenção, e a prestação jurisdicional como um todo ganha em celeridade, eficiência e qualidade. A maior beneficiária é a sociedade”, disse o juiz.

“Centenas de casos que aguardavam julgamento em primeiro grau foram finalmente sentenciados, num ou noutro sentido, mas enfim julgados. Nesse número se encontram desde processos por furtos, roubos e tráficos de drogas, até por estupros, latrocínios, crimes tributários e crimes de responsabilidade de ex-prefeitos, entre outros”, explicou.

“Além disso, os processos que de agora em diante chegarem conclusos para julgamento serão sentenciados no prazo legal. Enfim, conseguimos alcançar uma meta significativa em uma época de muita limitação operacional. A produtividade até aumentou, porque em casa não há tantas interrupções como no fórum, a concentração é maior, não há tempo despendido em deslocamentos diversos. Você tem até que se policiar mais para impor limites, fazer intervalos, parar. Foi muito intenso e por vezes exaustivo, mas para muitos o home office foi também muito importante para a manutenção do equilíbrio e da saúde mental, nesse período de isolamento social”, finaliza o magistrado. 

Depoimentos

“Fiquei imensamente orgulhosa do resultado que conseguimos alcançar nesses quase três meses de trabalho intenso. Sinto-me extremamente feliz e honrada em ter podido participar desse projeto, integrar essa equipe e perceber o engajamento de todos em um objetivo comum”, comentou a assessora Maria Alice Ferreira e Silva Coutinho.

“A capacidade do juiz Bruno Sena Carmona em motivar a equipe foi fundamental para que todos se sentissem parte de algo maior, percebendo a sua importância nessa engrenagem e se entregando com disciplina e dedicação a essa experiência. Com certeza ficou gravado para todos nós que juntos somos mais fortes e conseguimos ir mais longe”, concluiu. 

Para o oficial de apoio Thiago Novaes Coimbra, foi gratificante constatar que em um momento tão difícil pelo qual todos passam, a equipe conseguiu, com foco, trabalho árduo e a união de todos, cumprir a meta estipulada de zerar os processos conclusos para sentença. “Um feito a ser comemorado e compartilhado. Orgulho de fazer parte desse time”, disse.

O escrivão José Edmilson da Silva também parabeniza a equipe pelo excelente trabalho realizado nesses últimos tempos, um período de cuidados, incertezas e alguns medos, como descreveu, mas também de uma coragem enorme e da vontade do dever cumprido e do atendimento das metas para aprimorar a prestação jurisdicional. “Parabéns aos servidores, estagiários, ao juiz Bruno e a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram e compreenderam o exercício do trabalho nestes dias difíceis! Novos desafios estão por vir, mas é certo que vitórias outras ocorrerão.”

Já o estagiário Felipe Callado Silva registrou que o trabalho em uma vara criminal, pela própria natureza da área, carrega uma complexidade e a peculiaridade de tutelar os direitos mais sensíveis de um ser humano, como a vida, o patrimônio e a liberdade. 

“No entanto, aprender e ao mesmo tempo contribuir para um feito extremamente significativo para o Judiciário foi de um sentimento de gratidão e satisfação imensurável. Abdicar de momentos da vida pessoal e concentrar esforços para integrar a atuação conjunta da 1ª Vara Criminal foi até então a maior riqueza que já me pôde ser oferecida na minha formação profissional. De fato, essa realização deve ser tida como um dos maiores exemplos de respeito às partes de um processo e a toda a sociedade que aguarda respostas jurisdicionais. Posso dizer que contribuí para uma vitória da 1ª Vara Criminal, para a Justiça e para a busca da harmonia social. Serei eternamente grato por essa experiência”, pontuou Felipe Callado.

Outro estagiário, Matheus Carvalho Miranda, disse que foi muito gratificante ter participado do processo de confecção de todas as sentenças da vara, sobretudo em um momento tão conturbado como o atual. “É uma honra ter feito parte dessa história”, afirmou.

A estagiária Maria Teresa Leão Wanderley revelou seu sentimento de gratidão pela oportunidade recebida. “Vivenciar tal experiência foi fundamental na consolidação de novos saberes, substanciais para minha formação acadêmica”, disse.

Já a estagiária Bárbara Monaliza Santiago Ribeiro comenta que sua função, durante o trabalho presencial, era auxiliar na realização de audiências. Entretanto, em decorrência da pandemia, foi designada para trabalhar em home office redigindo minutas de sentenças. 

“No início tive medo, pois era algo que nunca tive oportunidade de fazer antes; mas, com o auxílio das pessoas que tinham contato diário com a função, fui desenvolvendo e conseguindo cumprir as metas e datas estabelecidas. Ao final de todo esse processo, percebi o quanto essa experiência foi importante para a minha vida acadêmica, pois me permitiu aplicar na prática vários institutos estudados em sala de aula, ademais me trouxe um enorme crescimento profissional. Foi uma experiência única que irei levar por toda a minha vida”, destacou. 

O estagiário Erasmo Carlos Rodrigues Barbosa também falou sobre a importância e a necessidade de adaptação à nova realidade. “A 1ª Vara Criminal de Montes Claros montou uma força-tarefa para a prolação de sentenças, à qual a equipe aderiu com unanimidade. Como estagiário tive a oportunidade de fazer parte deste importante projeto que manteve a Justiça Penal em pleno funcionamento. Fiquei muito feliz pelos resultados obtidos, afinal zeramos os processos conclusos para julgamento. Sou estudante do décimo período de Direito e tenho que externar minha gratidão à 1ª Vara Criminal pelo grande aprendizado adquirido.”

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