O motorista A.R.V. foi condenado hoje, 26 de julho, a 12 anos de prisão, em regime fechado, por ter atropelado duas pessoas em 2 de maio de 2013, por volta das 6h, na Av. Antônio Carlos. A pedestre F.A.P.S. morreu, e seu companheiro, I.P.S.S., ficou ferido. De acordo com as provas contidas no processo, o motorista estava bêbado. Ele foi condenado por homicídio com dolo eventual, qualificado, porque empregou meio de que poderia resultar perigo comum.
O julgamento foi presidido pelo juiz presidente do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Glauco Soares Fernandes. O Ministério Público foi representado pelo promotor Gustavo Fantini, e o advogado Ércio Quaresma foi o assistente da acusação. A defesa ficou a cargo dos advogados Thiago Tibúrcio e Daniel Frederighi. O Conselho de Sentença foi formado por cinco homens e duas mulheres. As testemunhas foram dispensadas.
Esse caso começou a ser julgado em 11 de abril deste ano, entretanto, na ocasião, um dos jurados sentiu-se mal e precisou de atendimento médico, após o qual o juiz determinou a imediata dissolução do Conselho de Sentença.
De acordo com o Ministério Público, o motorista dirigia bêbado, quando perdeu o controle do carro, subiu na calçada e atropelou F., que estava com seu companheiro. Ainda de acordo com o MP, o estado de embriaguez era tal que o condutor mal conseguia ficar de pé quando saiu do carro.
No julgamento de hoje, o réu confirmou o depoimento dado no julgamento iniciado em abril. Ele assumiu que bebeu pequena quantidade de álcool até a meia-noite e dormiu ao volante. Contou ainda que ficou atordoado com a batida e apanhou de pessoas que estavam no local do acidente quando saiu do carro. Ainda segundo ele, a garrafa de uísque encontrada no veículo era de uma prima.
Durante os debates, o promotor Daniel Fantini e o advogado Ércio Quaresma apresentaram aos jurados trechos de depoimentos de policiais que atenderam a ocorrência no local do acidente e de médicos que atenderam o réu no hospital Risoleta Neves. Segundo os relatos, era nítido o alto grau de embriaguez do condutor, que estava com olhos vermelhos, dificuldade para falar e andar, além de exalar um forte cheiro de álcool. Os mesmo relatos dão conta de que o motorista saiu do carro cambaleando, chegando a cair, e vomitou durante o atendimento médico.
Falando pela defesa, os advogados Thiago Tibúrcio e Daniel Frederighi pediram a condenação do acusado, reconhecendo que seu cliente fez uso de bebidas alcoólicas, entretanto pediram ao Conselho de Sentença que desclassificassem o homicídio de doloso para culposo e que não reconhecessem a qualificadora de perigo comum. Para eles, o réu estava apto a dirigir.
Os advogados de defesa vão recorrer. O réu, que aguardava o julgamento em liberdade, continuará solto até o julgamento dos recursos.
Veja aqui a movimentação do processo 0024.13.192246-0.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2123